Após pedido de Fachin, Mendonça retira sigilo de investigações sobre Master
O ministro André Mendonça retirou o sigilo de inquéritos sobre o Banco Master a pedido do presidente do STF, Edson Fachin. A medida ocorre em meio a uma crise no tribunal envolvendo Moraes, Mendonça e a cúpula da PF, além de citar conexões políticas e financeiras que podem impactar a eleição presidencial. Diante de decisões cruzadas de afastamento e reintegração na PF, Fachin interveio mantendo a chefia da corporação e pautou o tema para análise extraordinária do plenário na terça-feira.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou os sigilos de parte dos inquéritos sobre o Banco Master, após um pedido neste sentido do presidente do Supremo, Edson Fachin, conforme decisão do magistrado divulgada na noite de quinta-feira.
A retirada do sigilo vem ao fim de uma semana de forte agravamento da crise no STF envolvendo desdobramentos das investigações em torno do Master, e dias antes de sessão plenária, marcada por Fachin para a próxima terça-feira, para tratar da controvérsia em torno de relatório da Polícia Federal que apontou vínculos de Daniel Vorcaro, dono do Master, com o ministro Alexandre de Moraes, entre outras questões.
Em seu pedido, Fachin pediu a Mendonça que retirasse os sigilos envolvendo o Master, exceto "o que diga respeito a diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida".
Em resposta, Mendonça levantou o sigilo do procedimento principal sobre o Master e de 14 outros procedimentos relacionados a ele.
Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a retirada do sigilo de todas as investigações envolvendo o Master e criticou o que chamou de vazamentos seletivos que visam influenciar o processo eleitoral.
O levantamento do sigilo tem potencial de revelar detalhes das investigações que podem impactar a eleição presidencial de outubro, na qual Lula busca a reeleição e tem como principal adversário o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Entre os pontos da investigação que podem ser detalhados estão as relações de Vorcaro com servidores do BC, que teriam atuado para beneficiar o Master dentro da autarquia; contratos milionários que o Master fez com o escritório de advocacia da esposa de Moraes e as relações de Flávio com Vorcaro envolvendo pedido de dinheiro para a realização do filme "Dark Horse", sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar após ser condenado por tentativa de golpe de Estado.
A retirada do sigilo de investigações envolvendo o Master vem em meio à escalada de uma crise no Supremo que tem como atores principais Mendonça e Moraes. Após a divulgação do relatório da PF vinculando Moraes a Vorcaro, Moraes pediu abertura de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade e crime de responsabilidade, apontando que o colega teria direcionado investigações contra ele.
Na terça-feira, em mais uma escalada da crise, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada, apontando que a PF o teria monitorado de forma ilegal, assim como o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Relatórios de inteligência apócrifos serviram de base para Moraes pedir a investigação de Mendonça.
No dia seguinte, entretanto, em resposta a um recurso de Rodrigues impetrado em outro procedimento, o ministro Flávio Dino reintegrou o diretor-geral da PF e Almada aos seus cargos, em uma decisão recheada de recados a Mendonça.
Diante do agravamento da crise, Fachin decidiu agir e suspendeu tanto a decisão de Mendonça, que afastou Rodrigues, quanto a de Dino, que o reintegrou ao cargo, e manteve o chefe da PF no posto. O presidente do Supremo também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
Fachin determinou ainda a suspensão do caso relatado por Mendonça em que foi produzido um relatório da PF que apontou vínculos do banqueiro Daniel Vorcaro com Moraes, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O presidente do STF disse que o plenário deve analisar o caso -- e outras questões -- de forma extraordinária na próxima terça-feira, dia 15 de setembro.
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