Após atos, STF decide que não divulgará agenda de Toffoli
Agenda do ministro não será antecipada por questões de segurança.
Um dos alvos das manifestações de rua no domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não vai mais divulgar com antecedência a agenda de seu presidente, ministro Dias Toffoli, no site oficial da corte por preocupações de segurança, informou o tribunal nesta segunda-feira.
"Por questões de segurança, a Presidência do STF avalia o melhor momento de publicação dos compromissos ao longo do dia. Importante destacar que a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) ou qualquer outro normativo não impõe prazo e/ou horário para a divulgação da agenda da autoridade", informou o Supremo em nota.
Toffoli esteve na manhã desta segunda-feira em compromisso em Brasília no Conselho da Justiça Federal, mas a divulgação da agenda no site do STF só ocorreu após o início do evento.
A mudança no procedimento ocorre após ministros do Supremo terem sido alvo de críticas de manifestantes nas ruas e em redes sociais -- nesse último caso, autores de postagens chegaram a ser alvo de uma investigação, determinada pelo próprio STF, para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes do tribunal.
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