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A matemática de Dilma: Os números que definirão o destino da presidente

17 abr 2016 - 13h39
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Foto: Montagem com foto de Roberto Stuckert Filho/PR / BBC News Brasil

Palavras não faltam: desde a sexta-feira, parlamentares se revezam na tribuna da Câmara dos Deputados para externar sua defesa ou oposição – muitas da vezes raivosas – à abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Nas últimas semanas, porém, as letras dividiram espaço nos bastidores com uma gama de números que terão papel decisivo no destino da presidente.

Afinal, quantos votos são necessários para que ela seja afastada? E quantos são necessários para que sua permanência no cargo seja garantida?

Aos números que respondem as dúvidas acima, somam-se alguns outros. Confira a matemática:

513

São os votos que estão em jogo neste domingo na Câmara. E eles poderão ser contabilizados de quatro formas: "sim" (a favor do impeachment), "não", "abstenção" ou "ausência".

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamará cada deputado, um por um, para proferir seu voto na tribuna. Nesse momento, não haverá espaço para discurso.

Votação na Câmara será longa – afinal, são 513 deputados
Votação na Câmara será longa – afinal, são 513 deputados
Foto: Zeca Ribeiro/Ag. Câmara / BBC News Brasil

342

É o número mínimo de deputados que precisam dizer "sim" ao impeachment para que o processo siga para o Senado. Ou seja: esses são os votos que a oposição precisa conquistar para que a Câmara autorize a abertura do processo de afastamento de Dilma.

E essa quantidade mínima de apoios, equivalente a dois terços da Casa, é irrevogável: não importa quantos parlamentares não compareçam à sessão, por exemplo – serão necessários os mesmos 342 votos.

172

Eis uma cifra que tem gerado certa confusão: esse é o montante que precisa não votar a favor do impeachment para que o processo seja arquivado.

A confusão é que algumas pessoas têm dito que seriam necessários 172 votos "não" (contra o afastamento) para que a presidente vença, o que não é verdade. Basta que 172 deputados não profiram "sim" – quer dizer, as ausências e abstenções também ajudam Dilma.

Temer só assumiria Presidência caso o Senado iniciasse o processo de impeachment
Temer só assumiria Presidência caso o Senado iniciasse o processo de impeachment
Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil / BBC News Brasil

81

Caso a Câmara decida autorizar a abertura do processo, essa é a quantidade de votos que estarão em jogo para decidir etapas importantíssimas da tramitação dali em diante.

Trata-se do número de parlamentares que compõem o Senado Federal, Casa onde Dilma seria, enfim, processada e julgada.

41

Esses seriam os votos necessários para que o Senado abra, ou mande arquivar, o processo que pode ser autorizado pela Câmara neste domingo. Isso quer dizer que a decisão dos deputados, se o impeachment avançar, não seria definitiva – os senadores poderiam revertê-la, e, assim a presidente nem chegaria a ser julgada.

O número corresponde à metade dos integrantes da Casa legislativa. Segundo relatos na imprensa, a articulação é para que tal votação ocorra no dia 11 de maio.

No Senado, andamento do processo ficaria a cargo de Renan Calheiros
No Senado, andamento do processo ficaria a cargo de Renan Calheiros
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil / BBC News Brasil

180

É a quantidade máxima de dias nos quais Dilma poderia ficar afastada temporariamente, à espera do julgamento, caso mais da metade dos senadores optasse por iniciar o processo contra ela.

Nesse período, o vice Michel Temer (PMDB) assumiria o cargo e a petista teria o salário cortado pela metade, mas poderia continuar morando no Palácio da Alvorada. Se a Casa não concluísse o caso nesse prazo, a presidente retomaria a cadeira de presidente e esperaria pela decisão governando o país.

54

São os votos mínimos necessários em um julgamento de impeachment para que um presidente da República perca, em definitivo, seu cargo. Esse número corresponde a dois terços dos senadores.

Eles teriam de proferir seus votos, também nominalmente, durante a sessão, na qual o Senado seria presidido especialmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

Caso Senado abrisse processo, Dilma seria afastada, mas poderia continuar no Palácio da Alvorada
Caso Senado abrisse processo, Dilma seria afastada, mas poderia continuar no Palácio da Alvorada
Foto: Antônio Cruz/ Ag. Brasil / BBC News Brasil

28

Esses são os votos que Dilma precisaria ter a seu favor no Senado para manter seu mandato – isso não significa, porém, que todos teriam de ser contrários ao impeachment.

A exemplo da Câmara, são computados nessa conta, além dos "nãos", as ausências e abstenções.

8

É o número de anos em que a presidente ficaria inelegível caso sofra o impeachment.

Em meses, são 96. Em dias, 2.922. Ao fim desse período, Dilma teria 76 anos de idade.

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