Afinal, quem cuida da nossa saúde?
Quando não conseguimos nos vacinar num posto de saúde, a culpa pode ser do presidente da República, se a vacina não foi comprada; do governador, se a vacina não chegou ao posto; ou do prefeito, se não tinha ninguém para vacinar naquele dia. Por isso é importante entender a divisão de responsabilidades dos serviços de saúde pública, especialmente em ano de eleição
Hoje, dia 7 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Saúde, criado em 1948, durante a primeira Assembleia Mundial da Saúde. Neste próximo mês de maio, faremos a 79ª Assembleia Mundial da OMS, em Genebra. Mas o que mudou de lá para cá?
A recém-criada Organização Mundial da Saúde, depois da Segunda Guerra, concentrou esforços em proporcionar uma vida mais saudável a todos os habitantes do planeta.
Já àquela época, a necessidade de uma coordenação global se impôs, antecipando o conceito de que as mazelas da humanidade podem ter abrangência mundial, tal qual as guerras, mas também as doenças. Hoje, os conceitos mais modernos de saúde global, saúde planetária e saúde única apenas reforçam a ideia original que motivou a criação da OMS.
Dois blocos políticos mundiais
Ao mesmo tempo, o mundo se dividiu em dois grandes blocos políticos. Um deles transformou os serviços de saúde em uma commoditie. O outro entendeu que a saúde deveria ser um bem público e protegido dos interesses do capitalismo.
Depois de algumas décadas, não é difícil concluir que os países que escolheram a primeira opção passam por uma grande crise na assistência à saúde, ainda que ofereçam serviços muito melhores do que os que optaram pela segunda opção, mas apenas para os que pagam muito bem por isso.
Até as doenças tomaram seu lado: algumas possuem inúmeras opções de diagnóstico e tratamento. Enquanto outras, sem qualquer interesse comercial no desenvolvimento de produtos rentáveis, passaram a ser definidas como doenças negligenciadas, em português mais claro: 'doenças esquecidas'.
Instituições paralelas para fortalecer a pesquisa
Ocupam-se delas algumas instituições paralelas, criadas com a finalidade de fortalecer a pesquisa em países que ainda convivem com a extrema pobreza e, portanto, com populações que ainda padecem destas enfermidades.
São exemplos de tais iniciativas o TDR, programa especial de treinamento e pesquisa em doenças tropicais, sediado na própria OMS e a mais antiga de todas elas, além de várias parcerias público-privadas mais recentes, como Drugs for Neglected Diseases initiative (DNDi), Medicines for Malaria Venture (MMV), Global Alliance for TB Drug Development (TB Alliance), Program for Appropriate Technology in Health (PATH), FIND diagnosis for all, Fundo Global, entre tantas outras que retalham as doenças da pobreza e tentam resolver problemas específicos, que requerem muito lobby, patrocinadores endinheirados e alinhamento estratégico com as políticas de cada país.
Em resumo, uma pessoa que mora hoje em um país como a República Democrática do Congo, e que convive com várias doenças ao mesmo tempo, conta com a atuação de várias organizações que nem sempre interagem, como se pessoas padecessem apenas de uma única enfermidade.
O alinhamento local entre ministérios de saúde, desenvolvimento, economia e ciência e tecnologia tampouco é eficiente. Além disso, ações descoordenadas causam desperdício de financiamento público e pouca interlocução com a iniciativa privada, que é quem naturalmente produz os insumos necessários para mudar a vida das pessoas.
Modelos de sucesso brasileiros
No Brasil, Fiocruz e Instituto Butantan são dois exemplos de sucesso de que a pesquisa básica pode se integrar à pesquisa aplicada e evoluir para a produção daquilo que é estratégico para o país, sem que os interesses econômicos necessariamente preponderem.
O Sistema Único de Saúde foi outra inovação brasileira. Neste sistema, existe um pacto federativo em que União, estados e municípios dividem suas responsabilidades no cuidado às pessoas. Mas a complexa organização não está muito clara na cabeça dos brasileiros.
Em tempos eleitorais, é sempre visível a tentativa de atribuir a culpa de um mau serviço ao gestor que nem sempre é o responsável. Por exemplo, quando chegamos a um posto de saúde e não conseguimos nos vacinar, a culpa pode ser do presidente da República, se a vacina não foi comprada, do governador, se a vacina não chegou até o posto, ou do prefeito, se não tinha ninguém para vacinar naquele dia.
Em lugares ainda sem médico, quem pode estar cuidando da sua saúde é o dono da farmácia do bairro. Ele não tem qualquer treinamento e só visa seu lucro pessoal, mas é a única pessoa que acolhe a população esquecida.
Em uma comunidade indígena, o sistema de saúde indígena é separado do outro sistema, e muitas vezes não se integra de forma perfeita, o que pode acarretar desabastecimento de medicações e testes diagnósticos ou simples falta de pessoal, porque o sistema de contratação é diferente.
Durante crises sanitárias, é possível que a renomada organização Médico sem Fronteiras cuide da saúde dos imigrantes ou dos refugiados de guerra.
Existem várias agendas, boa vontade, certos princípios e financiamento pendular. O certo é que muitos estão cuidando da nossa saúde, mas talvez não com a mesma urgência, integração e cuidado com que desejamos.
Saúde uma orquestração coletiva
A orquestração em nível global deveria ser da OMS, que tem perdido parte do seu protagonismo em função de interesses cuja discussão é mais fácil e mais ágil na esfera bilateral. O multilateralismo, na prática, significa ouvir todos e acomodar todas as suas demandas. Isso custa tempo, exige técnica, método, paciência e, principalmente, a vontade de que as decisões perdurem por mais tempo, de forma mais sólida.
Especialmente depois da Grande Pandemia, deveria ter ficado claro para todos que a saúde não é uma preocupação de um único indivíduo, mas uma preocupação coletiva, o que certamente exige que todos que cuidam da nossa saúde se sentem e decidam o que é melhor para todos.
A todos os que hoje me leem, desejo um Feliz Dia da Saúde, mas não qualquer saúde, desejo a todos um Feliz Dia da Saúde Coletiva!
Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda já recebeu financiamento do CNPq e da Fapeam.
Este artigo foi publicado no The Conversation Brasil e reproduzido aqui sob a licença Creative Commons
