Silvio Almeida defende domínio indígena sobre terras e pede Brasil em conselho da ONU

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo Lula tem trabalhado para "garantir" à população indígena o "efetivo domínio sobre suas terras". Em meio à comoção mundial por causa das mortes de Yanomamis, ele defendeu o controle das terras pelos indígenas ao discursar na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. Seguindo o tom de crítica ao governo Bolsonaro e de reinserção do Brasil no cenário internacional, Almeida iniciou uma campanha em busca de uma vaga para o País no grupo para o mandato de 2024 a 2026.

"Não temos medido esforços para restaurar a dignidade dessas populações e garantir o efetivo domínio sobre suas terras aos povos indígenas no Brasil", disse. Segundo ele, o governo petista encontrou um quadro "escandaloso de desmonte, negligência e crueldade" no que diz respeito às políticas públicas e atenção aos indígenas.

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A primeira missão internacional de Silvio Almeida como ministro faz parte de um conjunto de ações do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reposicionar o Brasil no cenário mundial: "Venho hoje dizer que o Brasil voltou. De uma nova forma, para um novo tempo, o Brasil voltou". Uma parte dessa estratégia é a reintegração do País no Conselho de Direitos Humanos. "Gostaria de relembrar e de recordar a candidatura do Brasil a vaga neste Conselho de Direitos Humanos para o mandato de 2024-2026?, afirmou. "Para tanto, peço apoio dos países aqui presentes para que possamos contribuir de maneira renovada com a promoção dos direitos humanos em todos os lugares e para todos os povos."

De 2020 a 2022, o Brasil fez parte do conselho sob a liderança da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Durante o período, o País se aproximou de governos ultraconservadores, como o da Hungria, de Victor Orbán. Um dos episódios emblemáticos foi a não adesão a um ato de 60 democracias na ONU pela defesa das mulheres. Na época, o governo afirmou que não apoiava o uso de termos ambíguos do texto como "direitos sexuais e reprodutivos".

Almeida destacou feitos da pasta nesses primeiros meses de governo, como a criação da secretária nacional dos direitos das pessoas LGBT e da diretoria para a promoção dos direitos da população em situação de rua. Ele ainda destacou alguns conceitos de sua gestão e do governo petista como um todo. "As mulheres terão seus direitos sexuais e reprodutivos restabelecidos no Brasil, e o Sistema Único de Saúde voltará a acolher de maneira adequada e humana as mulheres vítimas de violência. Aliás, no campo do direito à saúde, tema que o Brasil lidera neste conselho, voltaremos a ter como base a ciência e daremos novo fôlego à luta antimanicomial, ao enfrentamento ao HIV e a AIDS e a defesa do acesso a medicamentos e vacinas particularmente no contexto de pandemias como a que nós vivemos hoje", disse.

Marielle

O ministro afirmou ainda que os culpados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes e de Dom Phillips e Bruno Pereira não ficarão impunes. "Lutaremos para que o brutal assassinato de uma promissora política brasileira, mulher negra, corajosa e defensora dos direitos humanos, Marielle Franco, não fique impune e que se grave na memória e no espírito da sociedade brasileira a dignidade da luta por Justiça", declarou. "Isso também vale para o covarde assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips e de tantos outros defensores dos direitos humanos. Jamais serão esquecidos."

Na última quarta-feira, 22, após requisição do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Polícia Federal no Rio abriu um inquérito próprio para apurar o assassinato de Marielle e Anderson. Prestes a completar cinco anos sem a identificação dos mandantes, a investigação agora será realizada em parceria com as autoridades fluminenses. De acordo com o Ministério da Justiça, o inquérito é um processo interno, sem prazo para conclusão.