Robinho poderá deixar mansão milionária no litoral de SP para cumprir pena por estupro
Mansão é avaliada em R$ 30 milhões e está localizada na Praia do Pernambuco, em Guarujá
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A movimentação no condomínio Jardim Acapulco, na Praia do Pernambuco, em Guarujá, no litoral paulista, está movimentada nesta quinta-feira, 21. No local, fica um dos imóveis de luxo do ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Ele deve deixar a mansão milionária, avaliada em cerca de R$ 30 milhões, direto para o sistema prisional.
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O ex-jogador brasileiro foi condenado, em todas as instâncias na Itália, pelo crime cometido contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013. Nesta quarta-feira, 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença italiana e determinou a prisão imediata dele aqui no Brasil. A defesa recorreu da decisão.
Conforme a TV Tribuna, afiliada da Rede Globo, luzes foram vistas acesas no imóvel, e a movimentação se intensificou após a decisão. Por isso, a equipe de segurança foi reforçada com aproximadamente 300 profissionais de vigilância, que perguntam aos que vão adentrar no condomínio para onde vão.
Na noite de quarta, o Terra esteve no condomínio residencial onde Robinho tem uma cobertura, no bairro Aparecida, na cidade de Santos. No local, apurou que o ex-jogador não estava, mas que houve movimentação de funcionários dele no imóvel. A luz do apartamento também estava acesa, indício de que havia alguém lá.
Mais de R$ 100 milhões em patrimônio
Robinho acumula patrimônio pessoal estimado em R$ 100 milhões. Somente na Baixada Santista, o ex-jogador possui 21 imóveis registrados em seu nome ou de seus pais, dos quais é o único herdeiro. A informação é do Estadão.
Seu maior patrimônio é justamente a mansão no condomínio de Acapulco, avaliada em mais de R$ 30 milhões. Segundo um ex-funcionário, a casa tem cinema, piscinas e um campo de futebol.
"Lá, eles faziam festas toda semana. Agora, a casa vive fechada", contou um ex-funcionário da casa.
O condomínio possui 2.473 lotes, mais de 1.500 residências construídas, 50 quilômetros de ruas e avenidas pavimentadas e uma área verde de 600 mil metros quadrados, conforme o site da administração. Os preços dos imóveis variam de R$ 3 milhões a R$ 21 milhões. O ex-jogador não é o único a ter residência lá; entre os proprietários, estão Neymar Jr. e o zagueiro Marquinhos, do PSG.
Decisão do STJ
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 20, a posição do relator do caso, ministro Francisco Falcão, foi acompanhada pela maioria dos ministros da Corte: 9 ministros favoráveis, e 2 contrários ao cumprimento da pena no Brasil. A decisão do STJ pela prisão imediata diverge de outra ala que argumentava que a prisão deveria ocorrer somente após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os recursos da defesa.
Falcão, no entanto, considerou que não há impedimento constitucional ou legal para a realização da homologação da sentença. Agora, a prisão deve ser executada pela Justiça Federal de Santos, onde Robinho mora.
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Ao todo, participaram 12 dos ministros. O vice-presidente, Og Fernandes, presidiu a sessão e só votaria em caso de empate. Com isso, a maioria foi alcançada com seis votos favoráveis.
A Corte do STJ examinou o processo de homologação de sentença, que consiste na validação de uma decisão judicial estrangeira para sua execução no Brasil. Portanto, não se tratou de um novo julgamento da acusação contra Robinho, ou seja, não houve revisão dos fatos e provas do caso.
Nesta quinta, a defesa do atleta acionou o Superior Tribunal Federal para evitar a prisão imediata aqui no Brasil, para que ocorra apenas quando forem encerradas as possibilidades de recurso. Os advogados alegal que Robinho não representa nenhum risco.
Já na tarde de ontem, o advogado dele, José Eduardo Alckmin, afirmou que o atleta está à disposição da Justiça. "Quando chegar lá o oficial de Justiça, ele vai acompanhar. Ele não vai se opor a sentença", reforçou.
"No caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão", argumentou a defesa no pedido entregue ao STF.
Conforme a equipe jurídica que representa Robinho, há chances de que o STF reverta a decisão do STJ, pois o pedido da Itália fere a Constituição Brasileira.
"Além do mais, existe grande plausibilidade jurídica de que o Supremo Tribunal Federal possa rever a decisão homologatória do Superior Tribunal de Justiça, pois a pretensão apresentada pelo Estado italiano, de que seja homologada decisão condenatória penal para que seja executada no Brasil pena estabelecida no estrangeiro, coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República".
Segundo a defesa, na época em que ocorreu o crime, o Brasil não tinha leis que autorizassem a transferência de penas definidas no exterior para o território nacional, logo, a lei retroagiu para ‘prejudicar’ Robinho, o que é proibido.
O Terra tentou contato com José Eduardo Alckmin, que representa Robinho, mas não teve retorno até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações.
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Condenado por estupro: relembre o julgamento de Robinho na Itália
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