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As duras penas de nova lei contra gays na Uganda

Atos homossexuais já eram ilegais no país africano, mas agora qualquer pessoa condenada pode pegar prisão perpétua

30 mai 2023 - 10h44
(atualizado às 10h54)
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Governo da Uganda resistiu à pressão e aprovou a controversa lei
Governo da Uganda resistiu à pressão e aprovou a controversa lei
Foto: AFP / BBC News Brasil

Atividades homossexuais na Uganda agora podem ser punidas com prisão perpétua e pena de morte.

O presidente do país, Yoweri Museveni, sancionou na segunda-feira (29/05) uma controversa lei contra a homossexualidade. Trata-se de uma das leis mais duras do mundo contra a comunidade LGBTQ, embora o parlamento tenha suavizado o texto inicial nos últimos dois meses.

Atos homossexuais já eram considerados ilegais na Uganda, mas agora qualquer pessoa condenada pode enfrentar pena de prisão perpétua.

A nova legislação também prevê pena de morte para os chamados "casos agravados", como manter relações homossexuais com menor de 18 anos ou infectar o parceiro sexual com uma doença crônica, como a Aids, causada pelo HIV.

A homossexualidade já era punida na Uganda: na foto, um grupo de jovens sendo julgado em 2019 por frequentar a um local de entretenimento popular entre a comunidade LGBT
A homossexualidade já era punida na Uganda: na foto, um grupo de jovens sendo julgado em 2019 por frequentar a um local de entretenimento popular entre a comunidade LGBT
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Em uma declaração conjunta, três das principais instituições de promoção da saúde pública no mundo — o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da Aids (Pepfar, na sigla em inglês), a Unaids (Programa de HIV/Aids das Nações Unidas) e o Fundo Global — manifestaram preocupação com o "impacto prejudicial" da regulamentação.

"O avanço da Uganda em sua resposta ao HIV está agora em grave perigo", adverte o comunicado.

O texto diz ainda que a nova lei desencoraja as pessoas da comunidade LGBT de procurar cuidados de saúde vitais por medo de ataques e punições.

"O estigma e a discriminação associados à aprovação da lei já levaram à redução do acesso aos serviços de prevenção e tratamento", acrescenta.

O presidente da Uganda, Yoweri Museveni, sancionou a nova lei na segunda-feira
O presidente da Uganda, Yoweri Museveni, sancionou a nova lei na segunda-feira
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Críticas e apoio à lei

A lei também foi repudiada por várias organizações da sociedade civil na Uganda, que planejam entrar com ações judiciais para derrubar a legislação, alegando que a mesma é discriminatória e viola os direitos das pessoas LGBT.

O Tribunal Constitucional de Uganda anulou uma lei semelhante em 2014.

A ativista de direitos humanos da Uganda Clare Byarugaba declarou que é "um dia muito sombrio e triste" para a comunidade LGBT e para todos os ugandenses, informou a agência de notícias Reuters.

"O presidente da Uganda legalizou hoje a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado", afirmou.

Já a presidente do Parlamento, Anita Among, elogiou a decisão de Museveni de sancionar a lei, dizendo que vai "proteger a santidade da família."

Há um sentimento antigay em parte da população de Uganda
Há um sentimento antigay em parte da população de Uganda
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

"Temos nos mantido firmes para defender a cultura, os valores e as aspirações do nosso povo", ela acrescentou em comunicado publicado no Twitter.

O projeto de lei foi aprovado no Parlamento no início deste mês — e apenas um deputado se opôs a ele.

O alerta dos EUA

Os Estados Unidos advertiram previamente a Uganda sobre possíveis "repercussões" econômicas se a legislação entrasse em vigor.

O país norte-americano é um importante parceiro comercial da Uganda.

O país africano se beneficia da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África, que proporciona um acesso mais fácil aos lucrativos mercados dos EUA.

O Pepfar, a Unaids e o Fundo Global também desempenharam um papel importante na hora de apoiar os esforços de Uganda para conter o avanço do HIV/Aids por décadas.

Em 2021, 89% das pessoas HIV positivas na Uganda estavam cientes da sua condição, mais de 92% estavam recebendo terapia antirretroviral e 95% dos pacientes em tratamento apresentavam supressão viral, de acordo com dados dessas organizações.

"Pedimos que a lei seja reconsiderada para que Uganda possa continuar na sua trajetória de garantir acesso equitativo aos serviços de saúde e acabar com a Aids como uma ameaça à saúde pública até 2030", diz o comunicado.

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