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EXCLUSIVO: Tribunal de Contas de SP fiscaliza acessibilidade em prédios públicos de 267 cidades
Em operação inédita, o Tribunal de Contas de SP mobilizou 429 fiscais em 267 municípios para checar a acessibilidade em prédios de atendimento público. A ação surpresa avalia rampas, sanitários, sinalização e rotas para identificar barreiras que prejudicam pessoas com deficiência. Segundo a presidente do órgão, Cristiana de Castro Moraes, a iniciativa visa garantir a igualdade e exigir adequações imediatas dos órgãos públicos paulistas para assegurar a plena cidadania.
Operação inédita nesta quinta-feira, 17, mobiliza 429 servidores para avaliar recursos, identificar barreiras de acesso e situações que possam gerar desigualdade. "Infraestrutura acessível é premissa básica", diz presidente do TCESP.
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo faz nesta quinta-feira, 17/9, entre 8h e 16h, uma fiscalização surpresa sobre a acessibilidade em prédios que prestam atendimento administrativo à população. A primeira operação do tipo organizada pelo TCESP mobiliza 429 servidores em 267 cidades paulistas, para identificar barreiras aos serviços públicos, enfrentadas principalmente por pessoas com deficiência.
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Os principais pontos de checagem são:
- Verificar as condições de acessibilidade dos prédios que possuem atendimento ao público, identificando barreiras ou condições que comprometam o acesso, a circulação e a utilização dos espaços.
- Avaliar a existência e a adequação dos elementos de acessibilidade, como acessos, rampas, corrimãos, portas, corredores, sanitários, vagas reservadas, sinalização.
- Identificar situações que possam gerar desigualdade ou impedir o pleno acesso aos serviços públicos, contribuindo para a adoção de medidas corretivas pelos jurisdicionados.
- Estimular a melhoria contínua da infraestrutura pública, de modo que os espaços destinados ao atendimento da população sejam seguros, inclusivos, acessíveis e compatíveis com os princípios da dignidade humana e da igualdade.
"Infraestrutura acessível constitui premissa básica para a garantia da dignidade humana e a plena vivência da cidadania", diz Cristiana de Castro Moraes, presidente do TCESP.
Os resultados serão divulgados ao longo do dia pelo blog Vencer Limites (Estadão).
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