Doméstica mantida em condição análoga à escravidão por 72 anos receberá pensão de um salário mínimo
Mulher passou por oito gerações da família; empregador ficava com a aposentadoria da vítima
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Uma empregada doméstica de 82 anos receberá pensão mensal no valor de um salário mínimo após ser mantida trabalhando em condições análogas à escravidão por 72 anos. A determinação é da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, em uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio.
De acordo com a coluna do Anselmo Gois, do O Globo, a idosa foi resgatada em março de 2022, após uma denúncia realizada por um vizinho da casa onde ela trabalhava. A ação para resgate foi realizada pelo MPT-RJ, em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e com o apoio do Projeto Ação Integrada.
A doméstica trabalhou por três gerações da mesma família, sem que seus direitos fossem respeitados. Ainda segundo a reportagem, o empregador ficava com os documentos pessoais da mulher, e ainda realizava os saques de sua aposentadoria.
Além da pensão, a Justiça também determinou a apreensão judicial dos imóveis e veículos do empregador, e a devolução imediata dos documentos da mulher, bem como a quantia que ele confessou ser da doméstica.
Esse é o caso mais longo de pessoa encontrada em situação de escravidão contemporânea já registrado no Brasil, desde o início do registro histórico em 1995.
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