Após 12 anos preso, homem é inocentado e solto depois de exame de DNA

Um abraço entre mãe e filho selou o fim de uma longa trajetória de injustiça na quinta-feira, 16, quando Carlos Edmilson da Silva, um homem negro que ficou preso injustamente por 12 anos, foi solto pela Justiça. Ele havia sido condenado por dez estupros contra mulheres na Grande São Paulo, mas foi inocentado após exames de DNA da Superintendência da Polícia Técnico-Científica identificarem o verdadeiro culpado. A história dele foi contada no Jornal Nacional, da TV Globo. 

• Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra

Em 10 de março de 2012, a Polícia Civil de São Paulo deteve Carlos, à época com 24 anos, como suspeito de ser um estuprador em série, e apontou que ele seria o responsável por ataques a mulheres em Osasco e Barueri, na região metropolitana da capital paulista.

Notícias relacionadas

Davi responde cobranças em prestação de contas de doações no RS: “O nome disso é racismo”

"A gente é sempre trocada por uma mulher branca", diz atriz afro-indígena de 'Renascer'

Fifa propõe sanções obrigatórias contra racismo, incluindo término de partidas

Ele sempre negou os crimes, mas foi acusado e condenado por dez desses abusos, recebendo uma pena acumulada de 137 anos de prisão.

A virada no caso começou em 2019, quando a advogada Flavia Rahal foi contatada por um dos promotores envolvidos nos processos contra Carlos Edmilson. Flavia é cofundadora do Innocence Project Brasil, uma organização dedicada a corrigir erros judiciais que resultaram na condenação de pessoas inocentes.

"A forma como esse reconhecimento foi feito foi uma forma muito indutiva porque, na grande maioria dos casos, elas foram confrontadas com uma única fotografia deste único rapaz. Então, essa conjuntura induz a pessoa que passou por um momento traumático, que, na maioria das vezes, não tem a clareza daquilo que vivenciou, que são levadas a acreditar que aquela foi a pessoa que cometeu o ato", disse Flávia ao jornal. 

Para provar a inocência dele, era necessário obter uma prova irrefutável. Essa evidência veio por meio do laboratório de DNA do Instituto de Criminalística de São Paulo. Os exames de DNA não apenas excluíram a participação de Carlos Edmilson nos crimes, como também apontaram o verdadeiro culpado: José Reginaldo dos Santos Neres, um homem que também é negro e que cumpria pena por outros crimes. 

"A análise de DNA criminal, ela não tem por único objetivo indicar a culpa, indicar quem pode ter participado de dado crime. Ela pode servir muito bem essa análise pra inocentar pessoas que estejam sendo falsamente acusadas", explicou a perita Ana Cláudia Pacheco, diretora do Núcleo de Biologia e Bioquímica, em entrevista à TV Globo.

Nesta quinta-feira, depois 4.450 dias preso por crimes que não cometeu, Carlos foi solto e recepcionado na saída do presídio pela mãe, Ana Maria da Silva.

Em nota enviada ao Terra, a Polícia Civil afirma que está ciente da decisão judicial e analisa todos os fatos. A corporação também acrescenta que, constatada qualquer irregularidade na investigação que resultou no indiciamento do homem, as medidas cabíveis serão tomadas, inclusive, com abertura de procedimento apuratório junto à Corregedoria.

"A Instituição destaca que exerce suas atividades dentro da lei, de forma rigorosa, imparcial, e preza por apurações minuciosas", acrescentou.

Já o Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que não pode se manifestar sobre matéria jurisdicional. Segundo o TJ-SP, os juízes têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos processos e seu livre convencimento. Essa independência é uma garantia do próprio Estado de Direito. "Quando há discordância da decisão, cabe às partes a interposição dos recursos previstos na legislação vigente, como ocorreu no caso em questão", disse em nota.