Antônia Fontenelle e Jonathan Costa são condenados a pagar R$ 30 mil a produtor por atos de homofobia

Timotinho registrou um boletim de ocorrência em 2015; para Jonathan ainda cabe recurso

16 nov 2023 - 17h11

Exibir comentários

Antônia Fontenelle e Jonathan Costa terão que pagar, cada um, R$ 30 mil para o assessor
Foto: Reprodução: Instagram/ladyfontenelle/jonathancostaoficial

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a condenação do ex-casal Antônia Fontenelle e Jonathan Costa por atos de homofobia e ameaça em ação de indenização proposta pelo produtor e assessor Timotinho. Eles terão que pagar, cada um, R$ 30 mil para o assessor.

Em 2015, Timotinho registrou um boletim de ocorrência contra os dois na 42ª DP do Recreio, na Zona Oeste do Rio. Na época, o ex-casal acusou Timotinho de espalhar notícia falsa sobre eles para a imprensa.

Homofobia é crime no Brasil; entenda os seus direitos

Segundo o assessor, ele recebeu mensagens em tom de ameaça de Jonathan e Antônia com termos homofóbicos para se referir a ele. "Ela postou uma foto em que me chama de 'viadinho de merda'. Isso foi super homofóbica. E depois fala que vai me dar uma surra. Para uma senhora de idade, ela deveria se impor como mulher", relatou na época.

Para o desembargador Camilo Ribeiro Rulière, "a quantia indenizatória no valor de R$ 30 mil para cada réu (Antonia e Jonathan) é coerente e fundamentou que o arbitramento revela-se compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado por Timotinho".

A assessoria de Timotinho divulgou uma nota nesta quinta-feira, 16. "Jonathan Costa e Antônia Fontenelle foram condenados por atos de homofobia e ameaça que causaram fortes danos morais a Timotinho", comunicou.

De acordo com os advogados Felipe Sampaio e Clayton Ferreira, a internet não é terra sem lei e "a Justiça tem agido com rigor contra atos de racismo e homofobia praticados na internet". Eles ainda destacaram que cabe recurso apenas para Jonathan, mas para Antônia não. Ela terá que indenizar Timotinho de acordo com o valor definido na sentença acrescidas de juros.

Crime

Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, o STF enquadrou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.

O crime de injúria racial é inafiançável e a pena é de prisão de dois a cinco anos, de acordo com a lei 14.532/23.

LGBTfobia é crime. Saiba como denunciar 👇

LGBTfobia é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de LGBTfobia, denuncie. Você pode fazer isso por telefone, ligando 190 (em caso de flagrante) ou 100 a qualquer horário; pessoalmente ou online, abrindo um boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou em delegacias especializadas.

Saiba mais sobre como denunciar aqui.

NÓS Explicamos: entenda a lei contra homofobia: