7 de Setembro: independência para uns, morte para outros

A maioria das pessoas aprendeu na escola que no dia 7 de Setembro de 1822, Dom Pedro I e um grupo de pessoas cavalgaram para dar o famoso grito de "independência ou morte". Com um quadro pintado por Pedro Américo, esse momento foi imortalizado como um ato heróico e de soberania nacional.

O curioso, e nada muito diferente do que se tem de padrão na sociedade brasileira, é que o Brasil comemorou a independência com a manutenção do escravismo. A liberdade para pessoas negras só foi acontecer em 13 de Maio de 1888, 66 anos depois do grito de Dom Pedro I.

O fato então abre o questionamento: independência para quem? Se a maior parte da população permanecia na condição de escravizada e de propriedade, o que nos resta comemorar?

A celebração nacional, ainda mais neste ano, combina com a manutenção de um projeto de país excludente, com negras e negros às margens dos processos produtivos e sem reconhecimento de cidadania. A data certamente é um marco na historiografia brasileira, mas precisa ser refletida a partir de um olhar crítico, para que o país e principalmente o povo conquistem a tal independência almejada.

Não há qualquer menção à centralidade do escravismo para a manutenção da economia e da sociedade da época. Não há como pensar naquela monarquia sem o escravismo e a mão de obra africana, afro-brasileira e indígena. Isso sem contar no atraso que é se tornar independente com um modelo de governo monárquico, com D. Pedro I à frente, sujeito com linhagem na coroa portuguesa.

Clóvis Moura, um dos principais sociólogos do país, amplia a discussão e classifica esse período como dentro do chamado escravismo pleno, com uma grande quantidade de mão de obra escrava e uma continuidade do regime. A transição para o escravismo tardio, com a chegada das primeiras leis que tentam encerrar o escravismo de maneira gradual e lenta vem anos depois.

A lentidão e o controle sobre todos os processos eram fundamentais para evitar um ato de ruptura como ocorreu na América Central. O grande medo das elites brasileiras era o de se ter no país um rompimento radical como ocorreu no Haiti, em 1791, quando se criou uma república livre de antigos escravizados. 

O Brasil foi efetivo e optou por um caminho que superou a escravidão com a manutenção de pessoas negras na base da pirâmide, sem o acesso a terras e com o incentivo para a vinda de imigrantes europeus para ocuparem os postos de trabalho na incipiente indústria. Ou seja, toda uma política de estado afirmativa para manter negros excluídos e dar espaço para brancos. Que independência é essa?

Para mudar isso, pouco ou nada foi feito. A partir de muita pressão do movimento negro, foi possível criar políticas de ação afirmativa e medidas, a quem do necessário, de combate ao racismo e às desigualdades existentes no país.

Pouco também foi feito para transformar esse grito de independência em uma possível soberania econômica nacional. Impossível almejar essa condição sem buscar o desenvolvimento nacional da ciência, tecnologia, cultura, e com o incentivo ineterrupto de uma política econômica focada na venda de matéria prima. Com a mudança desse cenário, podemos sonhar com uma real independência.

O Brasil só conseguirá dar um real grito de independência quando a morte do povo negro não estiver naturalizada desta maneira no cotidiano. A inclusão do povo negro deve ser não o motor de reformar o atual sistema econômico, político e social brasileiro, mas o impulsionador de transformações radicais, revolucionárias, que permitam a todos uma real qualidade de vida. Neste momento, sim, poderemos gritar "independência ou morte", pelo fim das mortes.