PCD pode ter desconto em carro usado? A verdade sobre isenção que pouca gente conhece
Benefício existe, mas não é igual ao do zero km e depende de regras específicas de cada estado
A compra de carro por pessoa com deficiência (PCD) costuma gerar dúvidas quando envolve modelos usados, principalmente sobre possíveis isenções, conforme divulgação do site Mundo do Automóvel para PCD, especializado no segmento automotivo para PCD. Embora exista benefício nesse caso, ele é mais limitado em comparação ao que acontece na compra de veículos zero quilômetro.
Primeiramente, é importante entender que qualquer carro usado pode ser comprado por uma pessoa com deficiência, sem restrições de modelo, versão ou origem. No entanto, ao contrário do que muitos imaginam, não há isenção de impostos como IPI e ICMS no carro usado, já que esses tributos são aplicados na fabricação ou na primeira venda do veículo. Portanto, o principal benefício disponível nesse caso é a isenção do IPVA.
Além disso, as regras para isenção do IPVA variam de acordo com cada estado, o que exige atenção do comprador no momento da solicitação. Em muitos casos, há isenção total para veículos com valor venal de até R$ 70 mil e isenção parcial até cerca de R$ 120 mil.
Por outro lado, é importante destacar que o critério utilizado não é o valor pago pelo carro, mas sim o valor venal definido pelo estado. Esse valor geralmente tem como base a Tabela Fipe, embora cada Secretaria da Fazenda utilize sua própria referência oficial.
Assim, mesmo que o veículo seja comprado por um valor menor, a análise para concessão da isenção considera apenas o valor venal registrado. Caso o carro ultrapasse o limite estabelecido pelo estado, o pedido de isenção pode ser negado.
Além do IPVA, também existem benefícios municipais que podem ser solicitados independentemente de o carro ser novo ou usado. Em cidades como São Paulo, por exemplo, é possível obter isenção do rodízio, permitindo circulação em dias restritos.
Da mesma forma, a pessoa com deficiência pode solicitar o cartão de estacionamento para vagas especiais, válido em todo o território nacional. Esse documento garante o uso de vagas reservadas mediante comprovação de mobilidade reduzida.
Por fim, vale destacar que, ao vender o carro, a isenção é automaticamente cancelada, sendo necessário solicitar novamente o benefício para outro veículo. Portanto, o ideal é pedir a isenção apenas quando houver intenção de permanecer com o carro por um período razoável, destaca o site Mundo do Automóvel para PCD.
