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São Paulo tenta salvar patrocínio da Superbet no STF; saiba detalhes
Clube busca uma saída para preservar acordo válido até 2030
O São Paulo Futebol Clube acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar assegurar a continuidade do patrocínio máster com a Superbet, ameaçado pelas recentes discussões jurídicas e restrições regulatórias impostas às casas de apostas no país. O clube busca resguardar uma de suas receitas comerciais mais importantes, defendendo a validade de contratos já firmados e os impactos financeiros que uma eventual anulação causaria aos cofres da instituição esportiva.
O São Paulo, antes de mais nada, tenta encontrar uma saída para preservar o contrato de patrocínio máster com a Superbet, ameaçado pelas restrições impostas pela Medida Provisória 1.394/2026, a chamada MP das Bets.
A Agência RTI Esporte apurou que o futuro da parceria com casa de apostas online estará entre os temas discutidos na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para 3 de novembro, às 10h.
O encontro foi marcado pelo Luiz Fux, ministro do STF, e reunirá representantes de clubes, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do governo federal e de entidades ligadas ao mercado de apostas.
O objetivo é discutir os efeitos da medida e as ações judiciais relacionadas à atividade no país. A audiência, porém, não representa uma decisão sobre a validade da MP das Bets ou a manutenção dos contratos.
Para o presidente do São Paulo, Harry Massis, a discussão tem impacto direto no planejamento financeiro. O acordo com a Superbet está previsto até dezembro de 2030. A parceria também envolve a exposição da marca, incluindo o uniforme e o centro de treinamento do clube.
Contrato com São Paulo prevê receitas até 2030
Os valores previstos para o patrocínio nos próximos anos ajudam a dimensionar o risco. O contrato estabelece valores nominais mínimos de R$ 105 milhões em 2027, R$ 112 milhões em 2028, R$ 118 milhões em 2029 e R$ 120 milhões em 2030.
A soma chega a R$ 455 milhões, sem considerar bônus e eventuais ajustes contratuais. O acordo também prevê revisões anuais da remuneração a partir de 2027, com correção pelo IPCA e comparação com contratos de patrocínio máster de outros clubes.
Por isso, os valores futuros podem sofrer alterações conforme as regras estabelecidas entre as partes. A preocupação não se limita à perda de exposição da marca. A interrupção da receita pode obrigar o São Paulo a buscar alternativas comerciais em um mercado no qual outros clubes também tentam substituir ou renegociar contratos ligados às casas de apostas.
Cláusula pode permitir encerramento sem multa
Um dos pontos mais delicados está nas condições contratuais para situações em que mudanças regulatórias ou decisões judiciais impeçam a publicidade de apostas. O acordo permite suspender a parceria por até 90 dias e prevê a possibilidade de encerramento sem indenização caso o impedimento seja confirmado.
Nesse cenário, eventuais valores antecipados ao clube deverão ser devolvidos, descontados os tributos previstos. A cláusula diferencia esse tipo de encerramento de uma rescisão antecipada comum, que pode envolver outras obrigações financeiras.
O contrato também estabelece condições específicas caso o São Paulo queira trocar de patrocinador para aceitar uma proposta mais vantajosa. Nesse caso, há previsão de prazo para a Superbet cobrir a oferta e de multa equivalente a 50% do saldo contratual, conforme as regras acordadas.
STF discute impacto da MP sobre o futebol
A MP 1.394/2026 foi publicada em 25 de setembro e restringiu a operação e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. Desde então, clubes e representantes do setor questionam os efeitos da medida sobre contratos firmados anteriormente.
O São Paulo está entre as equipes que levaram ao STF argumentos sobre os riscos financeiros da interrupção dos patrocínios. A audiência pública poderá reunir informações para subsidiar a análise das ações, mas não garante uma solução imediata para o impasse.
Até que haja uma definição jurídica e regulatória, o clube precisa lidar com a incerteza sobre uma das principais fontes de receita comercial. A tentativa de preservar a parceria com a Superbet, portanto, envolve não apenas a permanência de uma marca no uniforme, mas também a previsibilidade do orçamento tricolor para as próximas temporadas.
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