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Mauro Cezar Pereira perde processo milionário contra a ESPN; entenda

Comentarista deixou a emissora em 2019 para focar na produção de conteúdos exclusivos

4 jul 2023 - 10h55
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O jornalista Mauro Cezar Pereira perdeu uma ação trabalhista movida contra a "ESPN" em primeira instância. Conforme apurado pelo Lance!, o comentarista pedia o reconhecimento do vínculo empregatício e de horas extras, com a consequente condenação da empresa ao pagamento de R$3,2 milhões. No entanto, a defesa da emissora esportiva prevaleceu.

A ESPN alegou que Mauro não tinha vínculo de emprego porque prestava serviços com autonomia e sem subordinação. Além disso, a emissora afirmou que ele sempre utilizou sua empresa para prestar serviços para outros veículos de comunicação e tinha ciência de que a relação com a empresa não era empregatícia.

O Dr. Flavio Bretas Soares, Juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, ficou convencido de que não houve relação empregatícia, sob o seguinte fundamento:

- A prova revela que o autor contava com assessoria para a formalização dos vários contratos firmados ao longo dos anos, e, num plano até mesmo de paridade, negociava com a empresa diversas questões como exclusividade e contraprestação. Até mesmo a forma como se deu o encerramento da relação de trabalho reforça essa premissa, já que o autor, por entender que a negociação não lhe era favorável, decidiu se desligar da ré - relatou o juíz.

- Registrou ainda o Magistrado que o autor não estava sujeito, por exemplo, a controle de jornada ou de frequência, e até mesmo poderia se ausentar eventualmente de algum programa, sem maiores consequências. - finalizou Dr. Flávio Bretas.

Mauro Cezar, além de não receber as verbas trabalhistas citadas na ação, terá que pagar aproximadamente R$200 mil por custos processuais e honorários aos advogados da emissora. O comentarista ainda pode recorrer à decisão.

Mauro Cezar saiu da ESPN em 2019 após se recusar a assinar um contrato de exclusividade, que o impediria de continuar produzindo conteúdo para o seu canal no Youtube. O jornalista passou 16 anos no canal esportivo da Disney.

Procurada pelo Lance!, a ESPN afirmou que não comenta casos de processos em juízo. Mauro Cezar Pereira, por sua vez, ainda não retornou o contato do L!.

Lance!
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