Justiça barra venda de imóvel do Cruzeiro para quitar dívidas fiscais
A União conseguiu travar o processo de negociação do local, em frente à sede campestre da Pampulha, que é usado como estacionamento e foi avaliado em R$ 13 milhões
O Cruzeiro sofreu nova derrota na Justiça Federal. O judiciário deferiu, nesta sexta-feira, 14 de agosto, um pedido de tutela de urgência feito pela União, que proíbe a venda do imóvel do clube em frente à sua sede campestre, na Região da Pampulha, em BH.
O despacho que barrou a venda foi do juiz João Miguel Coelho dos Anjos, da 26ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais. A informação foi inicialmente publicada pelo Superesportes e confirmada pelo L!
O impedimento de negociar o local, que é usado como estacionamento, preocupa o clube, já que havia obtido a alienação do imóvel, com a aprovação do conselho deliberativo do Cruzeiro para que a Raposa pudesse vendê-lo e arrecadar cerca de R$ 13 milhões, segundo avaliação do valor do espaço feita pelo Cruzeiro.
O espaço teria lances para serem vendido, que iriam até este sábado, 15. O valor conseguido seria utilizado para pagar dívidas na FIFA. Todavia, a União fez um pedido de tutela de urgência alegando que a venda do imóvel oferecia risco ao resultado de possíveis execuções em duas ações movidas contra o Cruzeiro que chegam a de R$ 16.081.754,48 de impostos federais como Imposto de Renda, PIS e COFINS.
Na decisão, o juiz federal considerou que a venda do imóvel poderia gerar uma fraude do Cruzeiro, que poderia não pagar os valores devidos à União.
"Desse modo, ao menos em juízo de delibação, parece-me haver elementos suficientes a demonstrar a probabilidade do direito alegado, no sentido do risco de alienação de bem em fraude à execução, com efeitos deletérios para a Fazenda Nacional e terceiros"
A União alegou que há uma dívida fiscal do Cruzeiro, de R$ 308.631.234,26. O clube reconhece um débito de R$ 330 milhões em dívidas tributárias, que lhe tiraram direito de parcelar os valores no Profut, programa de repactuação de impostos do Governo Federal.
O novo revés jurídico do Cruzeiro acontece uma semana depois da Justiça impedir um acordo entre o clube a Minas Arena para quitar uma dívida com a administradora do Mineirão, no valor de R$ 9,8 milhões, depositados em juízo.
O dinheiro também foi solicitado em ação judicial pela União para abater mais débitos de impostos. Outra pendência da Raposa com a União, no valor de R$ 29 milhões, também foi por uma ação do governo contra o time mineiro.
