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Grêmio pede transição ao STF: "tempo para se adaptar"
Representante do Grêmio pediu prazo para os clubes ajustarem contratos de patrocínio às novas regras.
Em audiência pública no STF sobre a MP que proibiu as casas de apostas, o Grêmio defendeu um período de transição para o fim dos patrocínios esportivos do setor. O clube gaúcho, que precisou suspender um acordo de R$ 140 milhões com a Pitaco, não contestou os danos dos jogos à saúde pública, mas alertou que a interrupção imediata das receitas causa um choque financeiro evitável, solicitando prazo para que os clubes brasileiros possam se reorganizar comercialmente sem prejuízos abruptos.
O Grêmio, antes de mais nada, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta terça-feira (3), uma proposta intermediária para a Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu as casas de apostas no Brasil.
Representante do clube na audiência pública, Eduardo Schumacher, vice-presidente do Conselho de Administração, defendeu que as restrições aos cassinos online sejam mantidas, mas que os contratos de patrocínio esportivo tenham um período de transição.
A manifestação ocorreu durante a sessão convocada para discutir os efeitos da medida sobre diferentes setores da economia. Para Eduardo Schumacher, o debate não deve se limitar à continuidade ou não das restrições, mas também considerar como será feita a adaptação.
"O Grêmio não nega danos ou defende as casas de aposta. Viemos trazer a pergunta, com todo respeito, que a medida provisória 1.394/2026 não respondeu. A de como fazer a saída. Isso importa. Define se o esporte brasileiro irá se adaptar ou se sofrerá um choque que poderia ser evitado", ponderou.
Dirigente do Grêmio defende prazo para os clubes
Eduardo Schumacher afirmou que o futebol não pretende se sobrepor às questões de saúde pública. O Grêmio defende o combate aos cassinos online, mas pede regras de transição para os contratos de publicidade e patrocínio já firmados.
O representante do Grêmio alertou que a mudança imediata pode prejudicar clubes que incluíram receitas das bets em seus planejamentos financeiros. Por isso, pediu que o STF considere o calendário esportivo e conceda prazo para a reorganização comercial das equipes.
"O futebol brasileiro não pede para ficar acima da saúde pública. Pede apenas o que todos os países que enfrentaram o problema concederam aos clubes: tempo para se adaptar. O destino pode ser o mesmo, só pedimos que a estrada não termine em um precipício", argumentou.
Grêmio busca preservar previsibilidade comercial
A posição apresentada por Eduardo Schumacher também está relacionada aos efeitos da MP sobre o próprio Grêmio. O clube precisou suspender o contrato de patrocínio com a Pitaco, anunciado em setembro, que previa aproximadamente R$ 140 milhões em três temporadas.
Com a interrupção, o Banrisul, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, voltou a ocupar o espaço principal da camisa tricolor até dezembro de 2026. A situação reforça a preocupação da diretoria com a previsibilidade das receitas comerciais.
A possibilidade de estabelecer um prazo de adaptação permitiria aos clubes reorganizar contratos e buscar alternativas no mercado sem uma mudança imediata em compromissos assumidos anteriormente.
O que está em discussão no STF?
A audiência pública foi convocada pelo ministro do Superior Tribunal Federal, Luiz Fux, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
A entidade pede a suspensão da MP e, ao final do processo, o reconhecimento de sua inconstitucionalidade. O encontro não prevê uma decisão sobre a validade da medida. As manifestações dos clubes e demais participantes poderão subsidiar a análise do STF.
Depois da audiência, eventual deliberação definitiva dependerá da inclusão do caso na pauta do Plenário, ainda sem data definida. A audiência foi convocada para reunir diferentes setores afetados pela MP, e a manifestação do Grêmio integrou a programação oficial do STF.
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