CBF convoca eleição para a véspera da chegada de Carlo Ancelotti

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem data marcada para a eleição dos cargos diretivos da entidade, após o afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues por determinação da Justiça. Em ofício publicado nesta sexta-feira, 16, o vice-presidente Fernando Sarney, nomeado interventor, agendou o pleito para o dia 25 de maio, véspera da chegada do treinador Carlo Ancelotti. 

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No documento, Sarney atende à determinação do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, na última quinta-feira, 15, expediu a decisão que destituiu Ednaldo do cargo e requisitou a realização de novas eleições para os cargos diretivos 'o mais rápido possível'. 

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"Informo que amanhã será publicado em jornal de grande circulação o Edital de Convocação para Assembleia Geral Eleitoral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para os cargos de Presidente, 8 (oito) Vice-Presidentes, 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes do Conselho Fiscal, para o exercício dos mandatos do quadriênio de 2025/2029.

O ofício também divulgou o cronograma do processo eleitoral, confira: 

• Publicação do 1º edital e Regulamento Eleitoral: 17 de maio;
• Prazo de registro de chapa: entre 18 e 20 de maio; 
• Assembleia Geral Eleitoral: 25 de maio. 

A regra eleitoral para registro mínimo da candidatura à presidência da entidade voltou a ser aquela que antecedeu às reformas estatutárias recentes na CBF: determina que, para ser oficializada, a candidatura precisa do apoio formal de oito federações e cinco clubes.

O documento dá conta, ainda, de que o processo eleitoral será conduzido por comissão independente, conforme dita o artigo 22, parágrafo IV, da Lei número 9.615, de 1998, conhecida como 'Lei Pelé'.

Curiosamente, o pleito acontecerá na véspera da chegada de Carlo Ancelotti à CBF. O próprio confirmou, em entrevista coletiva, que assumirá a Seleção Brasileira a partir do dia 26 de maio: "A CBF se manifestou e soltou o comunicado. É oficial: serei técnico do Brasil a partir do dia 26", afirmou na terça-feira, 13. 

Ednaldo Rodrigues é afastado da CBF

A Justiça voltou a afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira, 15. A decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), destituiu o dirigente e nomeou interventor o vice-presidente Fernando Sarney.

A decisão de Zefiro se dá no âmbito da investigação que apura suposta falsificação da assinatura do ex-presidente interino Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, no acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF) e que permitiu que Ednaldo permanecesse no cargo.

"Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes", justificou o magistrado. 

Veja a decisão: 

"Pelo exposto, determino: 1- o afastamento da atual diretoria da CBF; 2- que o Vice-Presidente da CBF, Fernando José Sarney, realize a eleição para os cargos diretivos da CBF, na qualidade de interventor, o mais rápido possível, obedecendo-se os prazos estatutários, ficando a seu cargo, até a posse da diretoria eleita, os poderes inerentes à administração da instituição, dispostos no art.7º do Estatuto da Entidade; 3- Esta decisão servirá como mandado de intimação", publicou o desembargador. 

Ainda na decisão desta quinta, Zefiro apontou Sarney como interventor e determinou a realização de novas eleições para os cargos diretivos da CBF 'o mais rápido possível'. Até lá, o vice-presidente mantém os poderes administrativos da entidade.

Sarney, inclusive, é responsável por mover uma petição ao STF para que o acordo fosse suspenso, sob a alegação de falsificação na assinatura de Coronel Nunes, que já formalizara laudos que indicavam déficit cognitivo e assinara uma procuração em que abria mão do gerenciamento de suas finanças.

Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o ministro decano Gilmar Mendes negou, a princípio, o afastamento de Ednaldo Rodrigues do cargo, mas determinou que as alegações fossem investigadas pelo TJ-RJ no dia 7 de maio, ocasião em que o caso foi devolvido à Justiça fluminense.   

"Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento", rechaçou o ministro do STF.

Por outro lado, Mendes determinou a 'apuração imediata e urgente' das denúncias de suposta fraude na assinatura de um signatário no acordo homologado no STF que extingiu o mérito e garantiu a permanência de Ednaldo no comando da confederação.

Para tal, o ministro ponderou que as petições enviadas ao STF 'trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento, capazes de macular o acordo homologado. Por isso, determinou que as acusações deverão ser analisadas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) que originou o acordo, movidas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Foi então que o desembargador do TJ-RJ pediu para ouvir Coronel Nunes na última segunda-feira, 12, mas o advogado do ex-presidente afirmou que ele não compareceria por motivos de saúde. A audiência foi cancelada e, quatro dias depois, Zefiro determinou o afastamento de Ednaldo. 

Essa é a segunda vez que o TJ-RJ destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da confederação, sendo a primeira em dezembro de 2023. À época, o dirigente foi restituído ao cargo por decisão do próprio Gilmar Mendes, do STF.