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Justiça multa Textor em processo sobre a SAF e mantém Assembleia
Ex-controlador da SAF Botafogo é punido por "litigância de má-fé" ao tentar, nos tribunais, melar reunião desta quinta-feira (24)
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a Assembleia Geral que pode diluir as ações da Eagle, de John Textor, na SAF do Botafogo por meio de aumento de capital. O empresário foi multado em 5% por litigância de má-fé após tentar barrar a reunião. O clube social retomou 51% do controle alegando falhas e descumprimento de aportes da Eagle, reduzindo a fatia de Textor para 49%. Além disso, o juiz determinou que administradores judiciais exerçam os direitos políticos da fatia do magnata no encontro.
John Textor amargou uma derrota duríssima na Justiça do Rio de Janeiro. Afinal, nesta quarta-feira (23), o juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, manteve a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), contrariando a demanda do empresário-norte-americano. O Godfather tentou melar a reunião, cuja pauta é o aumento de capital social da SAF. A votação pode diluir, enfim, a participação acionária da Eagle, empresa do magnata, no futebol alvinegro. O tribunal também multou Textor por "litigância de má-fé": 5% do valor do processo, a ser calculado (leia mais abaixo). A informação é do site "ge".
O ex-controlador da SAF do Botafogo havia entrado na Justiça do Rio para barrar a AGE marcada para quinta (23). Textor tenta, nos tribunais, brecar a nova composição do clube-empresa, com o social com 51% das ações e a Eagle com os 49% restantes. Em público, o Godfather sustenta que é proprietário de 90% do futebol do Mais Tradicional, como aconteceu de março de 2022 a abril de 2026, quando foi apeado do poder por um tribunal arbitral.
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O social do Botafogo acionou, assim, uma cláusula no acordo original da sociedade para passar a deter 51% das ações da empresa, enquanto a GDA Luma não arremata a SAF. Sendo assim, a participação da Eagle Bidco (do Godfather) passou de 90% para 49%. O associativo alegou o descumprimento de obrigações e falhas em aportes financeiros por parte da empresa de Textor.
Juiz: Textor tenta burlar Justiça brasileira
O juiz também definiu que Marcello Macêdo Advogados e a Preserva-Ação Administração, como administradores judiciais da recuperação jurídica da SAF Botafogo, passam a, portanto, exercer os direitos políticos das ações em nome da Eagle. Eles são intimados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária.
Na decisão de 13 páginas, o magistrado criticou Textor. Segundo o juiz, o empresário tenta burlar a Justiça brasileira ao, em esferas internacionais, recorrer para retomar o controle da SAF. Victor Agustin Jaccoud Diz Torres diz que o americano informou ter residências diferentes em outros processos e o acusou de litigância de má-fé. Ou seja, quando uma parte usa o processo de forma desonesta ou ilegal para prejudicar o adversário, alterar a verdade dos fatos ou atrasar, então, o andamento da Justiça.
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