Veja todas as medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir preço de alimentos

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 6, uma série de medidas que têm o intuito de reduzir o preço dos alimentos. As ações foram divulgadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com representantes de diferentes pastas do governo.

• Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra

Apesar do objetivo, especialistas ouvidos até aqui não acreditam que as medidas terão efeitos sobre a inflação dos alimentos. O governo optou por reduzir o imposto de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes. Mas economistas consideraram as medidas pouco relevantes, pelo fato do Brasil ser um dos maiores produtores de grande parte dos itens listados.

Notícias relacionadas

Governo vai zerar imposto de importação de alimentos para tentar reduzir inflação; veja a lista

Eles dirigem carros usados, cozinham alimentos congelados e não compram roupas novas: esses são os novos milionários do "baixo consumo"

Inspeção municipal terá equivalência à federal por um ano para baixar preço de alimentos, diz Fávaro

Além da isenção do imposto de importação, o governo anunciou ações para acelerar a fiscalização e, consequentemente, a comercialização de produtos alimentícios e ações para a formação de estoques de alimentos. 

Veja a seguir cada medida de forma detalhada:

Alíquota de importação de itens da cesta básica será zerada

• Carne - alíquota passa de 10,8% para 0%
• Café - alíquota passa de 9% para 0%
• Açúcar - alíquota passa de 14% para 0%
• Milho - alíquota passa de 7,2% para 0%
• Óleo de girassol - alíquota passa de 9% para 0%
• Azeite - alíquota passa de 9% para 0%
• Óleo de palma - cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
• Sardinha - alíquota passa de 32% para 0%
• Biscoito - alíquota passa de 16,2% para 0%
• Massas alimentícias - alíquota passa de 14,4% para 0%

Amplição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Uma ação no plano regulatório envolve a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Assim, o número de municípios que fazem parte do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal passará dos atuais 1.500 para 3.000, abrangendo a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros produtos.

O intuito é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal.

Formação de estoques

No Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores.

Pedido de redução do ICMS

O governo federal disse ainda que vai pedir aos Estados que ainda não zeraram suas alíquotas do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos da cesta básica que o façam.