Veja como comprar obras de arte no exterior e trazer ao País
Se apaixonar por uma obra de arte é algo imprevisível, pode acontecer a qualquermomento e em qualquer lugar do mundo - principalmente durante uma viagem, com acabeça aberta para novas experiências e expressões estéticas. Contudo, não é comoum suvenir, que pode simplesmente ser colocado na mala e declarado na chegadaao Brasil. Se o valor passar de US$ 3 mil, declarar na alfândega do aeroporto - comoacontece com qualquer produto nessa faixa de preço - não é permitido. Por isso, sea viagem incluir leilões ou visitas a galerias de arte no roteiro, é bom sair do Brasilpreparado.
Há empresas que ajudam nesse processo, mas mesmo quem escolhe umdespachante para cuidar da papelada ou uma empresa especializada em logística deimportação para os procedimentos de transporte e desembaraço na aduana precisafazer primeiro uma habilitação para utitilizar o Sistema Integrado de Comércio Exterior(Siscomex) ou ter uma senha (ou um registro) no Radar (Ambiente de Registro eRastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros). Esse é o sistema da ReceitaFederal que permite importações e exportações. O modo de habilitação a ser feito éo "simples", para o qual são requeridos alguns documentos e um CPF eletrônico. "Nãoaconselho comprar sem ter o Radar já feito. Vários problemas podem surgir. É muitocomum a pessoa ter um endereço no CPF e residir em outro, e quando apresenta osdocumentos no radar, eles conferem tudo. Tendo o Radar em ordem, o procedimentode compra é relativamente simples", explica o responsável pela empresa de comérciointernacional Macimport, Marcio Candido.
Consultor de mercado de artes da Investart, João Carlos Lopes dos Santosaconselha que a pessoa, uma vez no país em que quer realizar a compra, procure oconsulado brasileiro mais próximo para descobrir se existem restrições e taxas a seremobservadas no local. "Assim como no Brasil há restrições, fora há também", conta.
A escolha por uma instituição confiável para realizar a compra é fundamental.O interessado precisa solicitar, na hora da aquisição, que o pagamento sejafeito por intermédio de um invoice, que é uma fatura internacional que contémos dados da empresa vendedora, os detalhes da obra e é mais facilmente aceitapela Receita Federal na hora de passar pela aduana. Organizações de leilão egalerias já estão acostumadas com o processo. Depois de pago esse documento,já no Brasil, o comprador começa a requerer o sistema de logística da mercadoria.Há diversas empresas que fazem esse serviço e elas facilitam o processo pois jáestão acostumadas com os procedimentos a serem realizados na Receita, como ascondições em que a embalagem deve chegar para ser revistada e a documentaçãonecessária para desembaraço na aduana.
Também é possível contratar uma empresa de courier regular. Nenhumadessas isenta o comprador de ter de solicitar habilitação do Radar ou pagar osimpostos, que não são nada baratos. Segundo Candido, os impostos pagos à ReceitaFederal ficam na ordem de 43% do valor da obra somado aos preços de seguro etransporte. Ele revela que, se tudo estiver em ordem e o Radar for solicitado antes deefetuada a compra, o processo entre a aquisição e o recebimento da mercadoria develevar cerca de 30 dias, dependendo do país de origem.
O processo não é fácil. Maria Inês Kibrit, colecionadora de obras de arte, estádesde a SP Arte, em maio, tentando nacionalizar uma obra oriunda da Espanha. "Estouhá quase dois meses nesse processo. Se soubesse que seria tão complicado, teriafeito de outra forma", conta. Maria Inês não tinha as habilitações necessárias quandocomprou a obra, que estava exposta na mostra brasileira, por isso, o processo fica umpouco mais complicado.
A assistente da Galeria Almeida e Dale, Mônica Tachotte, também reclama daburocracia e do alto preço dos impostos. "Isso acaba desestimulando o colecionadorbrasileiro, acaba não valendo a pena", diz. Por conta disso, a indicação geral é deque, se possível, quem está interessado em adquirir uma peça de arte estrangeirafaça primeiro essa habilitação no Siscomex e contrate, a partir daí, despachantesaduaneiros e empresas de importação para concretizarem a logística e o desembaraçoda mercadoria.
Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra
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