Ministro da Previdência diz ser contra nova reforma que aumente idade de aposentadoria

BRASÍLIA - O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse não concordar com diversos analistas do mercado sobre a necessidade de uma nova reforma da Previdência. A última grande mudança nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos servidores públicos foi feita em 2019.

"Eu entendo que as premissas, quando se fala de reforma, seriam de que vai haver uma pressão por conta do envelhecimento da população", reconheceu ele em entrevista ao portal Jota. "Mas eu considero que é muito injusto que se olhe sempre para uma nova reforma da Previdência, como se costuma fazer, aumentando idade ou aumentando alíquota. Eu acho isso muito cruel", prosseguiu, citando diferenças regionais no País.

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Na sequência, ele afirmou que há outros mecanismos que repercutem na Previdência sendo pouco olhados, como a desoneração da folha, com impacto de cerca de R$ 28 bilhões por ano.

Questionado sobre outras autoridades do governo que defendem uma nova reforma, o titular da Previdência afirmou que sua função no governo é fazer a defesa da proteção social.

"Eu estou fazendo o meu papel de defender o aposentado mais vulnerável, aquele que mais precisa. Lógico que eu sei que em determinados momentos, nós vamos precisar fazer um ajuste dos números da Previdência, eu falei disso quando falei da desoneração da folha", disse.

"Nós estaremos desafiados - todos nós, a inteligência brasileira - a construir soluções para a Previdência que são reais, que nós precisamos ajustar e adequar, mas sempre com o olhar de não penalizar aqueles que já vivem muito sofridos, que são os trabalhadores brasileiros", completou.

Fila do INSS

O ministro disse que o governo vai conseguir zerar a fila do INSS até o fim do ano ou antes disso. Ele citou que já houve uma redução de 79% de fevereiro até agora e que a ideia é manter apenas o fluxo mensal de 1,3 milhão de pedidos com respostas em até 45 dias.

"Nós reduzimos a fila em 79% de fevereiro até agora, acredito que muito tranquilamente zeraremos essa fila até o fim do ano. Pode até ser que isso aconteça antes do fim do ano."

Ele afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai conseguir cumprir sua promessa de campanha de zerar a fila, mas que o desafio seguinte é tratar o fluxo mensal de pedidos dentro do prazo de 45 dias para que não entrem formalmente na fila.

"Zerar essa fila significa você ter todo esse fluxo de pedidos sendo respondidos no prazo de 45 dias…na hora que você conseguir fazer com que todas as respostas sejam dadas pelo INSS nesse prazo nós estaremos então com a fila zerada", completou.

Sobre a possibilidade de permanecer no governo em um eventual novo governo do presidente Lula, Wolney afirmou que não é possível afirmar porque, em 2027, terá nova correlação de forças, mas que ele espera ser lembrado com quem assumiu o ministério na crise do INSS.

Sobre a Previdência ser um dos principais litigantes no país, ele afirmou que a ideia é reduzir essa judicialização nos processos envolvendo a Pasta como uma prioridade para um eventual novo governo.

Como mostrou o Estadão, o governo Lula descumpriu as metas estipuladas para o tempo de espera por aposentadorias e pensões do INSS e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025. Agora, o Executivo busca diminuir a fila em 2026, diante das eleições presidenciais. O levantamento faz parte da prestação de contas do presidente Lula encaminhada para julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Reembolso a fraudes do INSS

O ministro da Previdência Social informou que foram pagos R$ 3,2 bilhões a pessoas fraudadas por desvios no INSS. "Não ficou ninguém para trás", afirmou. O ministro disse acreditar que, daqui para a frente, não haverá nenhum acréscimo em valores ressarcidos.

Segundo ele, após a fraude, foram incorporados mais mecanismos de proteção e neste mês o ministério recebeu um reconhecimento de nível máximo de integridade da Controladoria-Geral da União (CGU). "Há poucos ministérios com esse nível", destacou.

"Acredito que vai ter uma discussão central na campanha deste assunto [fraude no INSS]. A oposição vai tentar usar isso contra o governo, mas acredito que o governo vai entrar muito bem nesse assunto", sustentou. Ele disse ainda que a fraude não começou no governo Lula, mas foi descoberta e encerrada na gestão petista.

"Todas as medidas foram feitas para que o dinheiro fosse devolvido aos aposentados. E nós hoje temos critérios muito mais cuidadosos. Então, as fraudes não vão acontecer nunca mais naquelas modalidades em que aconteceram", prosseguiu.

Em seguida, ele disse que vai ficar claro nas eleições que a fraude no INSS começou antes de Lula, em 2017, e escalou em 2019, e que o governo permitiu a investigação do caso. Wolney evitou comentar a participação do filho do presidente da República no esquema.

"O Lulinha não está entre os indiciados, não sei nem se ele está sendo investigado, mas o presidente fez questão de dizer que todos aqueles que tiverem algum tipo de envolvimento serão investigados", se limitou a dizer.