Como declarar ganho de capital no Imposto de Renda?

Contribuinte, quando vende um bem - seja imóvel ou móvel, como veículos, jóias e imóveis -, precisa baixar o programa GCAP, da Receita Federal

Por: Felipe Siqueira

6 mai 2023 - 10h11

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Os dados referentes ao ganho de capital são extremamente fáceis de se declarar no Imposto de Renda. Isso porque o maior trabalho já deveria ter sido feito antes.

O contribuinte, quando vende um bem - seja imóvel ou móvel, como veículos, jóias e imóveis -, precisa baixar o programa GCAP, da Receita Federal, apurar e recolher o respectivo imposto até o último dia útil do mês subsequente - seguinte - à venda. Por exemplo, se uma pessoa alienou um apartamento em fevereiro de 2022, a apuração deveria ter sido feita até março do mesmo ano.

Se não for realizado este procedimento, haverá multa e juros quando a correção for feita.

Isenção no Imposto de Renda para idosos? Existe, mas é preciso cuidado

Vale ressaltar que existe uma isenção de pagamento de imposto para pessoas que utilizam valor da venda para compra de imóvel em um prazo de até 180 dias, mas isso não altera a necessidade de preenchimento do GCAP.

Quem tem de declarar IR?

Pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022 vão precisar apresentar a prestação de contas ao Fisco. Nesta categoria se encaixa, por exemplo, o salário recebido por profissional que atua sob regime de CLT.

E é sempre importante lembrar dois pontos: os rendimentos tributáveis fazem parte apenas de um dos itens que obrigam à entrega de IR, o que significa que é importante olhar todos, para que não haja risco de erro; e os dados a serem preenchidos neste ano são referentes ao ano-calendário - ou ano-base - 2022. Para conferir os outros sete itens que obrigam a prestação de contas ao Fisco .