Governo anuncia corte de tributo e subvenção sobre diesel para reduzir impactos da guerra no Irã
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira medida para zerar a cobrança de Pis/Cofins que incide sobre importação e comercialização do óleo diesel para amortecer o impacto da alta de preços do petróleo em meio à volatilidade gerada pelo conflito militar no Irã.
Em anúncio no Palácio do Planalto, Lula ainda assinou medida provisória com subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, condicionada a comprovação de repasse ao consumidor, e disse que as iniciativas também incluirão uma cobrança de imposto sobre a exportação de petróleo.
Segundo o presidente, o preço do petróleo está fugindo ao controle no mundo, diante da "irresponsabilidade das guerras", o que eleva preços de combustíveis.
"Estamos dizendo em alto e bom som que estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro", afirmou.
Segundo o Palácio do Planalto, o corte de Pis/Cofins representa uma redução de R$0,32 por litro do diesel nas refinarias, enquanto a subvenção representará outros R$0,32 por litro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista coletiva que as medidas anunciadas são independentes e não interferem na política de preços da Petrobras, acrescentando que as iniciativas não mudam estruturalmente a política fiscal do governo. Segundo ele, a cobrança sobre exportações de petróleo será temporária.
A eclosão do conflito no Irã há menos de duas semanas, com ataques ao país por Israel e Estados Unidos, levou a fortes variações da cotação do petróleo. A cotação do Brent se aproximou de US$120 nesta semana, passou a cair após o presidente dos EUA, Donald Trump, dizer que a guerra poderia acabar em breve, mas voltou a ultrapassar US$100 nesta quinta-feira.
A alta desta quinta-feira é observada a despeito do anúncio da Agência Internacional de Energia de um plano para liberar um volume recorde de 400 milhões de barris de petróleo de seus estoques para reduzir a pressão da cotação internacional.
Dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) divulgados nesta quinta-feira apontam que o preço médio do diesel vendido pela Petrobras em suas refinarias a distribuidoras está com uma defasagem de 50% em relação à paridade de importação.
O dólar, que também impacta o custo de combustíveis no país, registrou alta na semana passada, vinha recuando nos últimos dias, e operava em alta nesta quinta-feira, a R$5,21 no início da tarde.
Em meio ao conflito, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia pedido ao governo nesta semana medida emergencial para a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais incidentes sobre a importação, produção, distribuição e comercialização de óleo diesel no país.
Segundo documento da CNA, os tributos federais adicionam aproximadamente 10,5% no valor do diesel comercializado no país.
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