Fazenda apresentou projeto alternativo para renegociação de dívidas rurais, diz Renan Calheiros
Projeto de lei libera até R$ 30 bilhões em recursos do Fundo Social para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos; parecer deve ser divulgado em 4 de maio
BRASÍLIA - O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto de lei que libera até R$ 30 bilhões em recursos do Fundo Social para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos, disse que vai analisar uma proposta alternativa sobre o tema apresentada nesta quinta-feira, 23, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Calheiros se reuniu com Durigan nesta tarde, na sede da Fazenda, em Brasília. Um novo encontro entre ele, o ministro e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para debater o assunto ficou marcado para a próxima terça-feira, 28.
Com isso, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida por Renan, vai adiar a análise do texto, que estava marcada para o mesmo dia.
Segundo o senador, a proposta alternativa do governo elimina a previsão de liberar recursos do Fundo Social para financiar a renegociação. "O governo tem outras alternativas", disse Calheiros, sem dar detalhes sobre como funcionariam essas alternativas.
"Ele apresentou uma proposta para adimplentes e para inadimplentes, com juros estabelecidos em função do valor da negociação, com prazo de seis anos."
Calheiros reiterou a disposição de negociar com o governo para avançar nesse tema. No último dia 8, Durigan havia ido ao Senado para conversar sobre a renegociação das dívidas rurais com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de Calheiros, Tereza Cristina e outros parlamentares.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado. O texto autoriza o uso do Fundo Social como fonte de recursos para uma linha especial de financiamento destinada à quitação de dívidas de produtores rurais.
A medida inclui operações de crédito rural, débitos não rurais decorrentes de empréstimos utilizados para amortização de operações de crédito rural e Cédulas de Produto Rural (CPR) de produtores prejudicados duas ou mais vezes entre 2020 e 2025 por eventos climáticos.
O Fundo Social foi criado em 2010 com o objetivo de transformar a receita da exploração de óleo e gás em recursos para o desenvolvimento social e regional. O projeto também autoriza os Fundos Constitucionais a repassar recursos para a concessão dos financiamentos em suas áreas de atuação.
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