Enel buscou Aneel para negociar "possíveis soluções consensuais" diante da caducidade
Executivos da Enel no Brasil se reuniram com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir "possíveis soluções consensuais" e evitar que o regulador recomende a caducidade do contrato da distribuidora de energia do grupo em São Paulo, segundo registro oficial e relatos de duas fontes com conhecimento do assunto.
A reunião aconteceu na terça-feira passada a pedido da companhia, que buscou testar a receptividade do regulador a um caminho alternativo ao avanço do processo de caducidade, disseram as fontes, que afirmaram ainda que nenhuma proposta formal de solução consensual chegou a ser apresentada.
Segundo as pessoas, entre as possibilidades aventadas estão a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) pela distribuidora e o aumento dos investimentos da companhia no país.
A tentativa de negociação com o órgão regulador marca uma mudança na abordagem da companhia em relação ao tema, que no início deste ano chegou a acionar a Justiça para barrar uma deliberação do regulador sobre a caducidade.
Também ocorre após a empresa apresentar, no mês passado, sua defesa final no processo tendente à caducidade, que foi oficialmente instaurado no início de abril e visa responsabilizar a concessionária por falhas na prestação de serviços aos consumidores da região metropolitana de São Paulo.
A Aneel está analisando o recurso da Enel, que pediu uma perícia técnica para sanar controvérsias, e ainda decidirá sobre recomendar ou não a caducidade do contrato da distribuidora paulista ao Ministério de Minas e Energia, que tem a palavra final no tema.
Procurada, a Enel disse que "tem se colocado à disposição das autoridades para avaliar medidas complementares e realizar investimentos adicionais, com foco na melhoria contínua da qualidade do serviço prestado em sua área de concessão".
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