Durigan diz que governo fará projeto de lei complementar para perseguir centro da meta fiscal

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 27, que o governo tem em mente um Projeto de Lei Complementar (PLP) para reafirmar que perseguirá o centro da meta de resultado primário e mostrar compromisso fiscal da gestão Lula para o mercado financeiro. Durigan disse que outras medidas também estão sendo avaliadas para a política fiscal, mas não detalhou quais.

"Não vamos acabar com a banda, mas vamos dar todos os instrumentos para que a gente não tenha dúvida jurídica de que a gente vai perseguir o centro da meta", afirmou o ministro. "A informação que eu tenho da análise técnica é que um Projeto de Lei Complementar daria conta de fazer esse estabelecimento", acrescentou Durigan quando questionado se medida exigirá uma emenda à Constituição.

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Na segunda-feira, o ministro havia adiantado que o governo planejava medidas para reafirmar a perseguição do centro da meta de resultado. Segundo o chefe das finanças públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nessa etapa pós-reeleição, deve definir sua equipe e apresentar essa medida para a política fiscal, possivelmente acompanhada de outras que estão sendo avaliadas.

"O compromisso desse governo do presidente é com responsabilidade fiscal, é com estabilidade fiscal, e isso não vai ser buscado com qualquer tipo de retaliação; isso vai ser buscado com diálogo. Eu mesmo ontem já fiz uma série de conversas com o mercado financeiro mostrando nosso compromisso fiscal e a necessidade de melhorar as contas públicas", afirmou Durigan.

O ministro pontuou que a reação do mercado financeiro na segunda-feira, com alta no câmbio e queda da bolsa de valores, não sinaliza uma descrença do mercado com relação às contas públicas do governo petista, apenas uma mudança de posição devido à reviravolta inesperada de Lula. "O presidente Lula, em uma vitória histórica, desbancou a expectativa do mercado e acho que o mercado troca horas de posições num dia; é uma questão que a gente acompanha sempre com muita atenção. Não é com nenhum menosprezo, mas com muita atenção", disse.

Definição sobre a Fazenda

Durigan afirmou que sua conversa na segunda-feira com Lula não tratou de composição da equipe econômica, mas afirmou que Rafael Fonteles (PT), reeleito governador do Piauí, seria um excelente nome para assumir as contas públicas.

"Não tem nenhuma definição. Ontem, no fim do dia, voltei de São Paulo e tratei com o presidente do que foi a segunda-feira com as variações em especial da bolsa, câmbio e juros", afirmou Durigan. "Não tratamos de equipe. Isso é um assunto que o presidente vai se debruçar agora nas próximas semanas, nos próximos meses, para definir, e acho o nome do Rafael (Fonteles) um excelente nome", acrescentou.

Na segunda-feira, Durigan adiantou que não havia conversado com o presidente sobre sua continuidade na chefia da Pasta, mas reforçou que trabalha até o fim do ano, sem destino selado pelo chefe do Palácio do Planalto.

Eventual recompra de títulos

O ministro disse que, diante do resultado de segunda-feira do mercado financeiro, o Tesouro Nacional e o Banco Central buscam parâmetros de racionalidade para o setor, podendo haver nova recompra de títulos públicos nesta terça-feira.

Segundo ele, o Tesouro e o BC acompanharam as reações desde as primeiras horas e a recompra de títulos de cerca de R$ 10 bilhões teve como objetivo dar parâmetros para o mercado em queda.

"Hoje a gente pode sim ter nova recompra de títulos do Tesouro. Eu falei com o secretário do Tesouro hoje de manhã e disse para ele que eu autorizo na medida em que estejam colocadas as condições e as necessidades de fazer a intervenção", alertou o ministro da Fazenda.

Durigan ressaltou ainda nesta terça-feira que o governo não busca parâmetros de preços, mas sim parâmetros de racionalidade, para que o mercado financeiro forme posições fundamentadas para Ibovespa e câmbio.

"É natural que uma troca de posição cause esse desarranjo no mercado. Todo nosso diálogo ontem foi técnico, inclusive a interlocução com o mercado, para estabelecer parâmetros de racionalidade. Tanto que ficou num patamar mais alto, por exemplo, o câmbio. Mas já dentro de uma racionalidade de mercado", acrescentou Durigan.