Durigan defende regra fiscal reforçada e maior flexibilidade para despesas sociais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu ‌nesta segunda-feira que a atual regra fiscal do país seja reforçada, e não substituída, e disse que algumas políticas sociais podem deixar de ser "obrigatórias" no Brasil, entrando na classificação de "controle de fluxo", que dá maior flexibilidade na execução.

A ideia foi apresentada durante participação no ⁠evento Macro Day 2026, do BTG Pactual, onde Durigan tratou da ‌medida como uma das "ideias inovadoras de gestão pública" que o atual governo tem estudado.

"Se você tem uma lógica de controle de ‌fluxo, não com direito adquirido duro, você ‌vai estimulando o gestor (...) a buscar otimizar o recurso ⁠que ele tem", afirmou.

O ministro disse que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosas de baixa renda, "chama muita atenção e nos incomoda" porque tem 25% das concessões determinadas pela Justiça. Ele ponderou que a lógica do controle de fluxo ‌poderia ser adotada não especificamente para o BPC, mas para políticas sociais ‌em geral.

As despesas obrigatórias, ⁠como previdência, ⁠folha de pagamento e parte dos benefícios sociais, precisam ser aplicadas independentemente da ⁠situação. Há ainda os gastos ‌discricionários, que dão ao governo ‌liberdade para manejo e contenção, e os chamados obrigatórios com controle de fluxo, que precisam ser pagos, mas o Executivo tem liberdade para manejar os desembolsos ao longo do ano.

Durigan ⁠defendeu que a manutenção do arcabouço fiscal em vigor é importante para gerar credibilidade, após mudanças de regras nos últimos anos.

"Defendo que a gente não troque a regra fiscal, que a gente reforce e aprimore a regra", pontuou ‌o ministro.

No evento, o ministro citou como passos para melhorar o quadro fiscal a redução dos juros, o aumento do controle de ⁠gastos obrigatórios, a revisão dos benefícios tributários e a maior eficiência dos gastos sociais.

Ele acrescentou que gosta da ideia de gatilhos fiscais, citando que o governo já contará com a ajuda do gatilho que vai limitar o crescimento das despesas de pessoal em 2027 após o registro de déficit fiscal no ano passado.

Durigan prometeu ainda que a partir de 2027 o governo terá superávits primários "crescentes e recorrentes" e disse que é preciso avançar na agenda para levar a taxa de juros brasileira a um patamar civilizado.