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Diretor da ANP propõe mudanças no "gas release" após ouvir Petrobras e outros agentes

19 nov 2026 - 18h29
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Resumo
A ANP propôs tornar permanente o programa "gas release", que visa aumentar a oferta e reduzir os preços do gás natural no país. Em vez de ciclos pré-fixados, leilões ocorrerão apenas se o índice de concentração de mercado ficar acima da meta estabelecida pela agência. O novo modelo preserva a produção própria da Petrobras, afastando riscos a projetos como o Sergipe Águas Profundas, e prevê permitir a participação da Braskem nas disputas. A regra final ainda aguarda aprovação da diretoria colegiada.

O programa "gas release", que busca ampliar a ‌oferta e reduzir preços do gás natural no Brasil, terá um dispositivo permanente para a realização de leilões do insumo quando a concentração do setor permanecer acima de limites definidos pela agência reguladora, disse um diretor da autarquia nesta quinta-feira, ao propor mudanças no projeto.

O programa prevê a realização de leilões regulados pela autarquia para oferta de volumes de gás adquiridos pela Petrobras de terceiros produtores ou importados da Bolívia, permitindo que outros comercializadores ⁠tenham acesso a esses volumes e ampliem a concorrência com a estatal na venda do insumo.

Contudo, o diretor da ‌reguladora Pietro Mendes afirmou nesta quinta-feira, durante uma audiência pública, que planeja substituir a proposta de ciclos pré-definidos de leilões por um mecanismo permanente, com avaliações anuais do mercado.

Nesse modelo, os leilões só ocorreriam se o ‌Índice Herfindahl-Hirschman (HHI), medida de concentração amplamente utilizada por autoridades antitruste, permanecer acima ‌de 2.500 pontos.

A meta de HHI de 2.500 pontos já era um objetivo do programa.

A nova ⁠proposta foi apresentada na abertura da audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira, e as regras finais terão que ser aprovadas pela diretoria colegiada.

"Hoje a Petrobras está com uma concentração de mercado maior, (mas) o que a Petrobras sinalizou para a gente é que ela tem feito um movimento para que o HHI fique abaixo de 2.500", afirmou Mendes, sem dar detalhes sobre a estratégia da petroleira estatal.

"Se o HHI ficar abaixo de 2.500, a ‌gente não teria volume a liberar, então é importante colocar que não é uma obrigação de liberação de volume."

Com ‌isso, a ANP também descartaria a ⁠ideia original de estabelecer um ⁠primeiro ciclo regulatório entre 2027 e 2030, buscando eliminar uma das preocupações da estatal de que futuras revisões das regras pudessem ⁠atingir volumes de produção própria da petroleira.

"A gente espera então ‌que se dissipem as dúvidas com ‌relações e inseguranças do gás próprio", disse Mendes.

Os sócios de Petróleo e Gás do Lefosse Advogados Felipe Boechem e Rafael Martins disseram à Reuters que "a minuta colocada em consulta já dimensionava os volumes pela meta de HHI de 2.500 pontos e previa que o programa só continuaria após cada ciclo se ⁠a meta não fosse atingida".

"Pelo que a ANP sinalizou na audiência pública, o ajuste é tornar a 'resolução permanente', com monitoramento anual do HHI e leilões apenas quando a meta concorrencial não estiver sendo cumprida", disseram Boechem e Martins, em nota.

"Isso muda a mecânica do programa, que deixa de ter leilões obrigatórios e passa a ter um gatilho anual para alcançar o índice, mas não parece ‌reduzir sua ambição", afirmaram, pontuando que a minuta colocada em consulta não exigia que a Petrobras liberasse todo o gás que não é de produção própria, mas sim definia uma ordem de prioridade entre as ⁠fontes elegíveis e excluía a produção própria.

SEAP E BRASKEM

Mendes disse ainda na audiência pública que a Superintendência de Desenvolvimento da Produção da ANP oficiou a Petrobras após notícias sobre possível suspensão do projeto Sergipe Águas Profundas (Seap) em função do programa.

Segundo Mendes, a agência não vê impacto da medida sobre o projeto e entende que o modelo proposto preserva o gás de produção própria da companhia.

Mendes adicionou que o Seap já prevê que o parceiro da petroleira no projeto será responsável pela comercialização do gás.

"Vamos reforçar: não há interesse em liberar o gás próprio, a gente espera então que se dissipem aí as dúvidas com relação às inseguranças do gás próprio do projeto Sergipe e Águas Profundas...", afirmou.

Mendes também disse que planeja propor outras mudanças para permitir a participação da Braskem nos futuros leilões previstos pelo programa, apesar de sua ligação societária com a Petrobras.

Segundo o diretor, a petroquímica tem sido prejudicada pelos elevados preços do gás natural e, por ser uma grande consumidora industrial, deveria poder disputar os volumes ofertados.

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