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Suspensão de voos aos EUA: o que diz a Anac em casos de cancelamentos, prazos de suporte e direitos
Normas obrigam aviso em tempo real nos canais digitais e garantem suporte com alimentação, estadia e ressarcimento aos passageiros
Após a suspensão de voos nos EUA mobilizar empresas como Azul e Gol, a Anac reforçou as regras de assistência aos passageiros. Pela Resolução 400/2016, as companhias devem oferecer comunicação a partir de 1 hora de atraso, alimentação após 2 horas e hospedagem com transporte acima de 4 horas com pernoite. O viajante pode optar por reacomodação ou reembolso integral, e despesas emergenciais devem ser ressarcidas em até 7 dias, cabendo queixas no Procon ou Consumidor.gov.br em caso de descumprimento.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determina assistência imediata, comunicação em canais digitais e alimentação para viajantes afetados por atrasos ou cancelamentos. As empresas aéreas são obrigadas a detalhar o andamento de cada voo com registro do horário da última atualização aos passageiros.
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As diretrizes ganham atenção após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos paralisar decolagens em aeroportos norte-americanos nesta sexta-feira, 13, situação que mobiliza planos de contingência de transportadoras brasileiras como Azul e Gol.
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Conforme a Resolução nº 400/2016 da agência reguladora, qualquer mudança na programação original exige comunicado com antecedência mínima de 72 horas, enquanto atrasos superiores a 30 minutos demandam aviso imediato.
Quais serviços as companhias aéreas oferecem a cada intervalo?
O auxílio material varia pelo tempo de espera no aeroporto. A partir de uma hora de atraso, o cliente tem direito a internet ou telefone; após duas horas, alimentação por refeição ou crédito; e com mais de quatro horas com pernoite, hospedagem e transporte de ida e volta.
Para quem reside na localidade do terminal de partida, a transportadora fica dispensada de pagar hotel, assegurando apenas o transporte gratuito até a residência. No caso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e acompanhantes, o quarto de hotel é obrigatório mesmo sem pernoite, salvo se houver acomodação adequada e concordância do viajante.
Como funciona o reembolso de despesas e os canais de queixa?
O ressarcimento de valores gastos com transporte, comida e hospedagem deve ser realizado em até sete dias após a apresentação dos comprovantes, caso a falta de fornecedores no terminal impeça o atendimento presencial direto. O consumidor também pode escolher entre reacomodação em outro voo ou restituição integral do bilhete.
Se a transportadora não cumprir as exigências, o passageiro pode recorrer aos canais internos da empresa, registrar queixa na plataforma pública Consumidor.gov.br ou buscar orientação no Procon com respaldo no Código de Defesa do Consumidor.
Este conteúdo contou com o apoio de Inteligência Artificial na produção do texto ou na apuração das informações, sob supervisão da equipe de jornalistas do Terra.
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