Até 44% de imposto: Reforma Tributária impõe novas regras para alugueis de curta temporada no Brasil

Por: Redação Flipar / Flipar

30 jan 2026 - 12h26

(atualizado às 12h28)

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A reforma tributária em vigor a partir de 2026 promoveu alterações profundas na chamada Lei do Aluguel.
Foto: Tumisu/Pixabay / Flipar

A reforma tributária em vigor a partir de 2026 promoveu alterações profundas na chamada Lei do Aluguel.
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O ponto central da nova legislação é a reclassificação das locações de curta duração.
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Agora, a Lei Complementar 214/2025 passou a equiparar aluguéis por temporada de até 90 dias a serviços de hospedagem.
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Essa mudança de enquadramento pode elevar a carga tributária para patamares próximos a 44% sobre o faturamento bruto.
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O aumento da carga de impostos deve afetar proprietários que usam plataformas como Airbnb e Booking.
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Além do Imposto de Renda, esses locadores poderão ter de pagar Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
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Isso sem o benefício das alíquotas reduzidas aplicadas a aluguéis residenciais tradicionais.
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Até pouco tempo atrás, muitos proprietários atuavam de maneira relativamente passiva, limitando-se a administrar seus imóveis.
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Com a atualização da legislação, certas modalidades de locação passaram a ser enquadradas como atividade econômica organizada.
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Com isso, o locador deixa de ser visto apenas como alguém que aluga um imóvel e passa a ser tratado como prestador de serviços, o que altera o regime fiscal aplicado.
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Apesar do aumento expressivo dos impostos, especialistas apontam que ainda há caminhos para manter a atratividade dos investimentos, especialmente em regiões turísticas.
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Entre as alternativas está a migração para pessoa jurídica, que pode resultar em tributação menor do que a aplicada à pessoa física.
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