Ao lado de Cleitinho, apoiador de Flávio, Alcolumbre diz que vota 6x1 na quarta, bandeira de Lula
Proposta enfrenta resistência da oposição, que tenta barrar a discussão para esvaziar o ativo do candidato à reeleição
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pautará para a próxima quarta-feira a votação da PEC que extingue a escala 6x1, reduzindo a jornada de 44 para 40 horas semanais sem corte salarial. O anúncio ocorreu ao lado do senador oposicionista Cleitinho, em meio à disputa eleitoral entre Lula, que apoia a medida, e Flávio Bolsonaro, que defende flexibilização. A proposta exige o aval de ao menos 49 senadores em dois turnos para ser aprovada, com previsão de transição gradual da carga horária.
BRASÍLIA- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que irá colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 (seis dias de trabalho e uma folga) em votação na próxima quarta-feira, 14.
"Cumpro, assim, o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental. Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção", afirmou Alcolumbre em comunicado divulgado na noite desta sexta-feira, 9. Segundo ele, o Senado "segue trabalhando pelos brasileiros".
Pouco tempo antes, Alcolumbre havia afirmado que pautaria a proposta em plenário na próxima semana em um vídeo gravado ao lado do senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), que é apoiador do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
"População brasileira, eu tenho um recado pra vocês: desde quando me tornei senador, estou sempre lutando pelo fim da escala 6x1, e hoje ela está no Senado. Eu tô aqui com Davi e eu tô pedindo pra que ele possa pautar agora quarta-feira, não é isso presidente?", diz Cleitinho.
Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , que disputarão o segundo turno da eleição à Presidência da República, entraram em embate sobre o tema nesta semana. A proposta, bandeira eleitoral do petista, enfrenta resistência da oposição, que tenta barrar a discussão para esvaziar o ativo do candidato à reeleição.
No vídeo, o presidente do Senado destaca a atuação de Cleitinho que, mesmo não integrando a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é um defensor da aprovação da redução da jornada de trabalho.
"Estará na pauta de terça, quarta e quinta para deliberação do plenário do Senado Federal, como você (Cleitinho) sempre quis", declarou Alcolumbre.
Flávio defende uma proposta alternativa ao fim da 6x1, com jornada flexível, por hora trabalhada. Senador, ele tem evitado se posicionar sobre o fim da 6x1 e defende adiar o debate.
Como mostrou o Estadão, governistas afirmam que, pelas contas de Alcolumbre, há apoio suficiente para aprovar o texto no primeiro turno de votação. Segundo eles, o presidente do Senado ajuda a "furar a bolha" da esquerda. A PEC exige o apoio de pelo menos 49 senadores, em cada um dos dois turnos de votação.
Tramitação lenta
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, mas Alcolumbre só destravou a tramitação no Senado em agosto, depois de se reaproximar de Lula. Ambos estavam rompidos desde abril, quando o Senado rejeitou a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no STF.
A PEC reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias, e assegura dois dias de repouso semanal remunerado, um dos quais preferencialmente aos domingos. A proposta também estabelece que a implementação da medida nos contratos ocorrerá sem redução salarial.
A proposta permite que uma lei complementar institua medidas transitórias de mitigação de impactos em favor dos microempreendedores individuais, das micro empresas, e das empresas de pequeno porte, condicionadas à manutenção dos níveis de emprego.
Segundo a PEC, após dois meses da publicação da emenda, a duração do trabalho normal não poderá exceder 42 horas. Após um ano, a jornada cai para 40 horas.
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