ANP e Cade criam grupo de trabalho para avaliar medidas em combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovaram a instituição de um grupo de trabalho que irá analisar o mercado de combustíveis e avaliar medidas de aprimoramento da regulamentação do setor, segundo portaria assinada nesta quinta-feira.
A parceria entre a agência reguladora e o órgão de defesa da concorrência vem após uma greve de caminhoneiros contra os altos preços do diesel que gerou forte desabastecimento em diversas indústrias e impactou a economia do país no final de maio.
Como uma das medidas tomadas para encerrar a greve, o governo prometeu aos caminhoneiros uma redução do preço do diesel, viabilizada por meio de um programa de subvenção à Petrobras e a outras fornecedoras do combustível no país, com duração até o fim deste ano.
Em meio aos protestos dos caminhoneiros, o Cade divulgou uma série de propostas com o objetivo de aumentar a concorrência no mercado de combustíveis, o que segundo o órgão poderia reduzir os preços aos consumidores finais.
A ANP disse em nota que a implementação das medidas apresentadas pelo Cade será avaliada no grupo de trabalho, que também irá discutir "a possibilidade de adoção permanente das medidas regulatórias excepcionais apresentadas pela ANP".
O grupo, que será composto por seis membros, sendo três de cada órgão, terá que concluir os trabalhos em 90 dias a partir de sua primeira reunião, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período.
Desde o final da greve, a ANP também já aprovou a realização de uma consulta pública que tem como objetivo a elaboração de uma resolução sobre a periodicidade dos repasses de reajustes de preços de combustíveis aos consumidores. O processo receberá contribuições até 2 de julho.
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