Netflix em risco no Brasil? Câmara dos Deputados toma importante decisão sobre projeto que pode afetar futuro do streaming
Câmara dos Deputados decide sobre PL que pode decretar taxação para serviços de streaming estrangeiros no Brasil. Entenda o que essa medida pode mudar na prática.
A Netflix e outros serviços de streaming podem sofrer grandes mudanças no Brasil em breve. Nesta quarta (15), o projeto de lei que estabelece uma taxa para as plataformas de streaming seria votado pela Câmara dos Deputados, mas foi adiado após após falta de acordo. O projeto, que está sendo popularmente chamado de PL da Netflix, prevê a taxação de serviços de streaming e a ampliação de conteúdos nacionais no catálogo. Entenda a polêmica!
Impostos para serviços de streamingA PL dos Streamings (PL 8.889), que tem como relator o deputado André Figueiredo (PDT-CE), estabelece um imposto progressivo de até 6% sobre a receita bruta do mercado brasileiro, incluindo publicidades. Assim, os serviços de vídeo sob demanda estrangeiros precisariam pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que seriam valores da alíquota progressivos com um máximo de até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro. Essa taxação valeria para empresas como Netflix, Disney+, Prime Video, Max e até YouTube.
Além disso, o projeto de lei visa estabelecer uma cota de, no mínimo, 10% das horas do catálogo das plataformas estrangeiras para conteúdos de origem brasileira. Os títulos produzidos no Brasil serão obrigatórios nesses serviços.
A polêmica da GloboUma outra polêmica envolvendo a PL é que a Globoplay , serviço de streaming da Globo, estaria imune aos impostos. Muita gente criticou a atitude e afirmou que a decisão seria apenas para favorecer o Grupo Gl...
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