Sony Music processa plataforma por uso de 30 mil músicas para treinar IA
Gravadora acusa Udio de explorar 30 mil obras de artistas lendários sem autorização
A batalha entre a indústria musical e as plataformas de inteligência artificial ganha novos capítulos e contornos dramáticos. Em um movimento que sacode o cenário do entretenimento digital, a Sony Music Entertainment acaba de formalizar uma nova e robusta ação judicial contra a Udio, uma das principais startups no campo da geração de música por IA.
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A gigante fonográfica acusa a empresa de ter se apropriado indevidamente de um repertório massivo, contabilizando mais de 30 mil faixas de artistas icônicos como Beyoncé, Harry Styles e Elvis Presley, utilizando-as para alimentar seus algoritmos de treinamento.
A notícia, divulgada inicialmente pela Variety, revela que essa não é a primeira vez que a Sony se posiciona contra a Udio. Em junho de 2024, a gravadora já havia se unido a outras potências do setor, como Universal Music Group e Warner Music Group, em uma série de processos contra a Udio e sua concorrente, Suno.
O que torna a nova queixa, apresentada na última segunda-feira ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, particularmente impactante é a dimensão do suposto plágio: a Sony alega que a fase de descoberta de provas revelou a presença exata de 30.117 obras fonográficas em posse da Udio, usadas sem permissão.
O imbróglio legal e a defesa do "uso justo"
Curiosamente, a decisão de registrar uma nova ação surgiu após um revés tático. O juiz distrital Alvin K. Hellerstein, no mês passado, indeferiu um pedido da Sony para incorporar essas milhares de novas faixas ao processo original. Diante da recusa, a gravadora optou por uma estratégia mais agressiva, protocolando uma queixa independente para salvaguardar seus direitos autorais.
A Sony, em sua petição, é enfática ao defender a essência da lei de direitos autorais:
Os princípios fundamentais da lei de direitos autorais ditam que a cópia de gravações sonoras protegidas com o objetivo de desenvolver um produto comercial de IA como o da Udio exige a permissão dos detentores dos direitos
A alegação central é que, sem essa prerrogativa, as ofertas de IA "corroerão o valor das obras artísticas que constituem a matéria-prima essencial que lhes permite funcionar". A gravadora ainda alerta para um futuro onde tais produtos poderiam "suplantar, em vez de apoiar, a genuína criatividade humana".
Em sua defesa, a Udio, em resposta a uma ação anterior da Sony em abril, argumentou que, embora admitisse utilizar músicas protegidas por direitos autorais carregadas no YouTube para treinar seus modelos, essa prática se enquadraria no conceito de "uso justo". A startup justifica seu método como um "processo tecnológico interno, invisível ao público, a serviço da criação de um novo produto que, em última análise, não infringe direitos autorais".
No entanto, a Sony contrapõe que o simples fato de Universal Music Group e Warner Music Group terem chegado a acordos de licenciamento com a Udio demonstra que um caminho legal e prévio era, de fato, possível.
O futuro do entretenimento na era da IA
Este embate reflete um dilema maior que permeia toda a indústria criativa, desde estúdios de Hollywood até veículos de notícias: como navegar na era da inteligência artificial, aproveitando seu potencial disruptivo sem, contudo, desvalorizar ou violar a propriedade intelectual humana. A Sony exige uma indenização de pelo menos US$ 150 mil por cada obra supostamente infringida, além de buscar uma ordem judicial que impeça a Udio de continuar utilizando seu vasto catálogo para treinar seus sistemas.
A gravadora reforça que seu objetivo não é frear a inovação tecnológica, mas sim garantir que ela aconteça dentro dos parâmetros legais. "Em essência, este caso trata de garantir que os direitos autorais continuem a incentivar a invenção e a imaginação humanas, como têm feito há séculos", conclui a Sony em seu processo.
A resposta da Udio e o desfecho deste caso, que ainda não teve seus representantes e da Sony se pronunciando sobre a nova ação, terão um impacto significativo não só no mercado fonográfico, mas em todo o ecossistema cultural e digital, moldando as regras de coexistência entre a criatividade humana e a inteligência artificial.
The Music Journal Brazil
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