João Gilberto: gravadora é condenada a pagar indenização de R$ 150 milhões a herdeiros do músico
Processo se arrasta há quase três décadas; EMI Records é acusada de remasterizar algumas músicas originais do artista sem autorização
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a EMI Records, gravadora pertencente à Universal Music, pague R$ 150 milhões em indenização para os herdeiros do músico João Gilberto, considerado o "pai da bossa nova". A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do advogado Leonardo Amarante, que representa Luísa Carolina, filha mais nova do cantor, ao Estadão nesta quarta-feira, 18, e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que concedeu acesso ao acórdão.
O processo, que se arrasta há quase três décadas, estava julgado desde fevereiro, mas o valor da indenização foi fixado apenas nesta terça-feira, 17. O laudo foi homologado pela 14ª Câmara De Direito Privado (Antiga 9ª Câmara Cível) do Rio.
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Ainda cabe recurso. Leonardo Amarante, porém, diz considerar que "a batalha judicial está praticamente finalizada". "Todos os fatos foram analisados e a discussão sobre eles foi encerrada no julgamento de ontem, não podendo ser retomada em sede de recurso especial", informou a assessoria do advogado.
A ação foi aberta pelo próprio músico em 1997. A gravadora é acusada de remasterizar algumas músicas originais do artista sem autorização para relançá-las. Quando o processo chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela primeira vez, a corte saiu a favor de João Gilberto.
Em 2013, o cantor foi novamente à Justiça para pedir o rompimento de contrato com a EMI Records, além da devolução das fitas masters de LPs, incluindo Chega de Saudade, e o acesso irrestrito às matrizes de suas canções originais. À época, a Justiça foi favorável apenas ao acesso aos fonogramas originais, sem a devolução.
Em 2022, o STJ foi favorável à gravadora e decidiu que os masters das gravações não pertenceriam aos herdeiros e a EMI Records teria o direito de produzir novos discos de vinil com as canções originais. O entendimento, à época, foi de que a reprodução seria vedada apenas em outros formatos não previstos em contrato, além de que a obra de João Gilberto seria um patrimônio cultural do País.
O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa da gravadora Universal, responsável pela EMI Records, mas não obteve retorno até o momento da publicação. O espaço segue aberto.
*Estagiária sob supervisão de Charlise de Morais
