Festas juninas: inadimplência em direitos autorais ameaça remuneração de artistas e compositores

O ritmo contagiante do forró, o xote envolvente e as tradicionais quadrilhas são a essência das festas juninas, um dos períodos mais aguardados por milhões de brasileiros. No entanto, por trás da alegria e da energia que embalam arraiais e quermesses, esconde-se um problema persistente que afeta diretamente os criadores musicais: a inadimplência nos direitos autorais de execução pública.

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Longe de ser um mero detalhe burocrático, essa falha no pagamento ameaça a remuneração de artistas e compositores que dedicam suas vidas a manter viva a trilha sonora de uma das celebrações mais icônicas do país.

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O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ligou o sinal de alerta, revelando que a conta dos direitos autorais atrasados para a edição de 2023 das festas juninas já acumula valores significativos.

Pernambuco, o estado onde o São João pulsa intensamente, lidera o ranking nacional de débitos, respondendo por impressionantes 20% do montante total não pago referente aos eventos que ocorreram entre maio e agosto do ano passado.

Logo atrás, a Bahia e o Amazonas surgem como os próximos na lista de devedores, com 17% e 12% da dívida, respectivamente. Essa realidade obscurece o que deveria ser um momento de bonança para a indústria musical, especialmente para aqueles que têm no repertório junino sua principal fonte de renda anual.

"A música é a alma das festas juninas. Por trás de cada show, quadrilha ou arraial, existem compositores e artistas que dependem do pagamento dos direitos autorais para serem remunerados pelo uso de suas obras. Quando um evento deixa de pagar, toda essa cadeia criativa é impactada e ele ainda está descumprido a lei".

Essa declaração ecoa a urgência de uma conscientização maior por parte dos organizadores de eventos e do público em geral, sobre o valor intrínseco do trabalho artístico e a necessidade de sua justa compensação.

A estrutura de distribuição dos valores arrecadados pelo Ecad é clara: 85% são direcionados aos próprios criadores — compositores, intérpretes, músicos e outros titulares de direitos. Os 15% restantes são divididos entre as associações de gestão coletiva (6%) e o próprio Ecad (9%), para cobrir seus custos operacionais.

Para muitos artistas ligados ao forró, ao xote e às tradições culturais nordestinas, a temporada junina representa um pico de recebimentos, tornando a inadimplência um golpe direto em seu planejamento financeiro e subsistência.

Apesar dos desafios financeiros, o Ecad também revelou as canções que continuam a dominar as paradas juninas. No topo da lista das mais executadas em eventos licenciados em 2023, está a clássica Festa na roça, de Palmeira e Mario Zan. Logo em seguida, a imortal Olha pro céu, de Gonzagão e José Fernandes de Carvalho, e Frevo mulher, de Zé Ramalho, mantêm sua relevância, provando que a tradição musical é um pilar inabalável dessas celebrações.

Essas músicas, que atravessam gerações, são um testemunho da riqueza cultural do Brasil e da força da conexão que a música estabelece com o público.

O impacto da inadimplência não se limita apenas aos grandes nomes; ele se estende por toda a cadeia criativa, afetando desde os compositores mais experientes até os novos talentos que buscam seu espaço. A digitalização e a facilidade de consumo de conteúdo musical em plataformas de streaming e redes sociais tornam ainda mais crucial a garantia da remuneração justa.

O debate sobre os direitos autorais, especialmente em eventos de grande porte como as festas juninas, não é apenas sobre dinheiro, mas sobre o reconhecimento e a valorização da arte como um motor cultural e econômico.

A esperança é que, com mais conscientização e fiscalização, o brilho das festas juninas possa, de fato, iluminar o caminho financeiro de quem as torna tão especiais.