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TSE toma decisão sobre propaganda de Lula que cita investigação de Flávio Bolsonaro no caso Master
Presidente do TSE, Nunes Marques considerou que peça eleitoral apresentava acusações criminais sem fundamentação mínima; conteúdo também citava Alfredo Gaspar
O ministro Nunes Marques, presidente do TSE, suspendeu uma propaganda da campanha de Lula no segundo turno de 2026 contra Flávio Bolsonaro. A peça associava Flávio ao caso Banco Master e a suspeitas de corrupção na produção do filme Dark Horse, além de citar acusação já arquivada contra seu vice, Alfredo Gaspar. O ministro avaliou que a propaganda continha acusações criminais sem lastro mínimo, o que desequilibra a igualdade da disputa no horário eleitoral gratuito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava Flávio Bolsonaro (PL) a suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro no caso Banco Master. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, em meio à disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A peça eleitoral mencionava uma investigação da Polícia Federal (PF) relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O conteúdo também fazia referência a uma acusação envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio. Na decisão, Nunes Marques entendeu que a propaganda apresentava acusações criminais sem fundamentação mínima suficiente para sua divulgação no horário eleitoral gratuito.
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Por que o TSE suspendeu a propaganda de Lula?
Ao analisar o conteúdo divulgado pela campanha petista, o ministro Nunes Marques afirmou que a peça continha "imputações criminais desprovidas de lastro mínimo, em espaço de comunicação de alcance nacional e custeado pela sociedade". O presidente do TSE também destacou que o horário eleitoral gratuito não deve ser utilizado para divulgar acusações que possam comprometer a igualdade de condições entre os candidatos.
"Admitir o uso do horário eleitoral gratuito para esse fim significaria converter instrumento concebido para assegurar a igualdade de oportunidades entre os competidores em meio de desequilíbrio da própria disputa", diz o ministro.
A determinação ocorre durante a campanha para o segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Lula e Flávio Bolsonaro disputarão a Presidência da República.
Entenda a investigação envolvendo Flávio Bolsonaro e o Banco Master
Flávio Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal em um inquérito relacionado ao financiamento do filme 'Dark Horse', que aborda a trajetória política de Jair Bolsonaro.
A apuração busca esclarecer possíveis irregularidades nas negociações envolvendo Daniel Vorcaro, proprietário do extinto Banco Master, e a produção cinematográfica.
Segundo as informações mencionadas na decisão, a investigação examina suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros possíveis crimes no contexto do financiamento do longa-metragem. A existência do inquérito, entretanto, não significa que os crimes investigados tenham sido comprovados.
O caso ganhou repercussão após o site Intercept Brasil divulgar conversas atribuídas a Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro sobre pedidos de recursos para a produção.
De acordo com as informações divulgadas, Vorcaro teria destinado R$ 61 milhões aos produtores por meio de um fundo nos Estados Unidos. Também há relatos de que Flávio Bolsonaro teria negociado um financiamento de US$ 24 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 134 milhões na época. A produtora, por sua vez, informou ter gasto R$ 75,1 milhões na realização do projeto.
Propaganda também citava Alfredo Gaspar
Além de mencionar Flávio Bolsonaro, a propaganda eleitoral abordava uma acusação de estupro de vulnerável relacionada a Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente pelo PL.
O caso envolveu um pedido de abertura de investigação que acabou arquivado por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à ausência de elementos suficientes para embasar a denúncia. Antes da decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra a abertura do inquérito.
Dessa forma, não há investigação em andamento contra Alfredo Gaspar nesse caso, conforme as informações apresentadas.
Segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro será em 25 de outubro
A decisão do TSE ocorre em um momento de intensificação da campanha eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro. Os dois candidatos disputam a Presidência da República no segundo turno, previsto para 25 de outubro.
Com a determinação de Nunes Marques, a campanha petista deverá suspender a veiculação da propaganda questionada, enquanto as investigações e os procedimentos judiciais mencionados seguem seus respectivos trâmites.
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Contigo
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