Preta Gil faleceu aos 50 anos: saiba quem são os herdeiros e como fica a divisão dos bens
Confira como fica a divisão da herança e quem são os herdeiros da cantora
A cantora Preta Gil morreu no último domingo (20), aos 50 anos. O velório está marcado para sexta-feira (25). Com a despedida, a família já começa a pensar na divisão da herança da artista e uma dúvida circula nas redes: a neta de Preta Gil tem direito à herança?
Preta teve apenas um filho, Francisco Gil, de 30 anos, que é pai da única neta da cantora, Sol de Maria. Segundo a advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Aline Avelar, a neta não é herdeira direta.
"Como a Preta era solteira e ela não vivia em uma união estável reconhecida legalmente, ela deixou apenas um filho, o Francisco, ele é o único herdeiro legítimo. Então ele tem direito à totalidade da herança, inclusive desses bens digitais, esses bens intangíveis, nos termos do artigo 1829 do nosso Código Civil", explica Aline em entrevista à CARAS Brasil. Ela ressalta que a neta só teria direito à herança caso Francisco viesse a falecer antes da mãe.
Caso a cantora tenha deixado um testamento contemplando a neta, ela poderá receber um legado, mas não como herdeira direta e sim como beneficiária de um item específico.
O advogado especialista em Direito de Família Mérces da Silva Nunes acrescenta que, por ter apenas um herdeiro direto, o processo de inventário deve ser mais simples e pode ser feito extrajudicialmente, direto em cartório, o que é mais rápido e menos burocrático.
Outro ponto importante da herança são os direitos autorais de Preta Gil. Ela deixou 271 músicas registradas no Ecad, que geram renda de direitos autorais. Esses valores passam a fazer parte da herança e serão administrados pelo filho Francisco.
Em resumo: Francisco Gil é o único herdeiro legal da cantora, enquanto a neta Sol de Maria só pode receber algo se estiver previsto em testamento ou em caso do falecimento do pai.
Ver essa foto no Instagram
Contigo
