Por quanto tempo Hytalo Santos ficará preso? Entenda situação do influencer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, rejeitando o novo habeas corpus apresentado pela defesa do casal. As prisões foram determinadas pela Justiça da Paraíba após denúncias de exposição de adolescentes a conteúdos com conotação sexual e adultização infantil em suas redes sociais. O ministro Rogerio Schietti Cruz fundamentou a decisão afirmando que não há plausibilidade jurídica para a soltura, considerando "a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos".

O caso ganhou repercussão nacional após um vídeo do youtuber Felca intitulado "Adultização", que levou o Congresso Nacional a se mobilizar para aprovar medidas contra a exposição de menores nas redes sociais. A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para elaborar projeto de lei destinado a combater a adultização infantil online. Diante da complexidade jurídica do caso e das questões sobre prazos de prisão preventiva, conversamos com Petter Ondeza, advogado criminalista, para entender quanto tempo o influenciador pode permanecer preso e quais são os próximos passos do processo.

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Por quanto tempo Hytalo Santos ficará pHytalo Santos ficará preso junto do marido, Israel Nata Vicente; vejareso?

Segundo o especialista, o tempo de prisão do casal será definido com base na comprovação de uma série de crimes: "Inicialmente cabe esclarecer que o mandado de prisão atual tanto de Hytalo Santos, quanto de seu marido Israel Nata Vicente, se deu pelo crime de coação no curso do processo, tipificado no art.344 do Código de processo penal com penas previstas entre 1 a 4 anos e aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, caso o processo envolva crime contra a dignidade sexual. Esse crime ocorre quando o agente de alguma forma procura intervir de forma prejudicial nas investigações ou no processo, como foi o caso praticado pelos influencers que ao descobrir as investigações passaram a destruir provas e eliminar evidências".

Além disso, Hytal e Israel estão sendo investigados por tráfico de pessoas e exploração sexual: "A pena inicial para este tipo de crime vai de 4 a 8 anos e multa, porém, conforme a previsão do § 1º, inciso II, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade, se o crime for cometido contra criança ou adolescente. Assim, a soma das penas cominadas cometidas pelos crimes de coação no curso do processo e trafico de pessoas e exploração sexual praticado pelos influencers podem chegar até 06 (seis) anos e (06 (seis) meses a pena mínima e, 15 (quinze) anos e 09 (nove) meses a pena máxima ou mais, a depender da dosimetria da pena aplicada pelo juízo".

Vale lembrar que o marido de Hytalo, Israel, foi preso por ser pelas filmagens dos menores de idade e, portanto, incurso nos mesmos crimes.