Ivete Sangalo vai ser presa? Advogado analisa denúncia de grupo de samba: 'Não infringe nada'

A cantora Ivete Sangalo está sendo processada pelo nome de sua nova turnê nacional, a Ivete Clareou. Um grupo carioca de samba, o Grupo Clareou, abriu uma ação contra a baiana alegando que o nome da tour infringe os direitos da marca "Clareou", registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) desde 2010. O grupo anunciou nas redes sociais que está tomando medidas legais contra a cantora: "Isso fere diretamente nossa atuação no segmento musical".

Para entender melhor o caso, o Mais Novela conversou com o advogado especialista em direito empresarial, Sergio Vieira, que explicou os trâmites legais da ação. Segundo a análise do profissional, muito provavelmente o grupo não terá nenhum sucesso nessa ação, já que o nome da turnê é Ivete Clareou e não apenas "Clareou".

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"O Grupo Clareou possui o registro junto ao INPI do nome 'Grupo Clareou' e sobre este nome possui direitos. Já a palavra clareou é uma palavra comum do vocabulário brasileiro. Ela pode ser presa? Não, em hipótese alguma. Pagar multa? Não, o termo usado 'Ivete Clareou' não infringe absolutamente nada", explicou Vieira. "Ela não poderia usar o nome 'Grupo Clareou', como não o fez, não há implicação legal alguma".

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