Declaração de patrimônio de Silvia Abravanel expõe briga por herança de Silvio Santos

Silvia Abravanel se candidatou ao cargo de deputada federal por São Paulo nas eleições deste ano. Com isso, a ex-apresentadora infantil declarou um patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de R$ 47,5 milhões em bens, entre imóveis, aplicações financeiras e participações em empresas. Ao fazer isso, a filha de Silvio Santos acabou expondo uma briga pela herança do fundador do SBT.

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A disputa pela herança está sendo travada entre as filhas de Silvio Santos e o Estado de São Paulo por conta do valor de impostos que devem ser pagos.

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As herdeiras do apresentador questionam o montante que deveriam pagar de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributação que recai sobre quem recebe bens de forma gatuita, como ocorre no caso da herança.

Na declaração de patrimônio, Silvia informou dois depósitos que deve receber, um no valor de R$ 6,79 milhões (R$ 6.796.301) e outro de  R$ 2,51 milhões (R$ 2.515.745). Ao declarar os depósitos, a candidata mostra que a disputa em torno da herança segue pendente.

Essas quantias são referentes à parte dela na herança dos mais de R$ 429 milhões que Silvio Santos tinha em contas em paraísos fiscais no exterior.

A família Abravanel argumenta na Justiça que não há uma lei que regulamente herança de bens deixados no exterior, por isso questionam o valor dos impostos que devem pagar. Por outro lado, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo defende que, na falta da regulamentação, deve ser feito o cálculo dos impostos com base no estado em que o dono dos bens morava.

Pela declaração dos bens de Silvia Abravanel, não ficam claro os valores que ela herdou de Silvio Santos ou se a partilha de bens já foi concluída. A apresentadora não informou uma quota societária no SBT, por exemplo, mas declarou R$ 4,7 milhões em ações de uma empresa sediada nas Bahamas, que foi fundada pelo pai.