Abandono de idoso pode tirar herança do filho na Justiça? Após acusação de Stenio Garcia, advogada alerta sobre possibilidade: 'Seria necessário...'
Stênio Garcia alega abandono das filhas e entra na Justiça. Aos 94 anos, o ator levanta um questionamento que pode impactar muitos: um filho pode perder o direito à herança por descaso com os pais? Descubra o que a lei brasileira diz sobre essa situação complexa e as nuances do dever familiar
Stenio Garcia afirma ter sido abandonado de afetivo e material pelas duas filhas, o que pode render três anos de detenção e indenização em alguns casos. Perto dos 94 anos (faz dia 28), o ator alega hoje depender financeiramente da atual mulher e entrou na Justiça para retomar a posse de um apartamento doado nos anos 1980 a Cássia e Gaya, suas herdeiras com Clarice Piovesan.
E esse processo pode levar as filhas de Stenio a serem consideradas indignas de receberem uma herança do pai no futuro? "A exclusão de um herdeiro é uma medida excepcional no Direito brasileiro. A indignidade, como no caso citado, depende de condutas extremamente graves, como crimes contra a vida do autor da herança", explica a advogada e especialista em Direito de Família e Sucessões Mérces da Silva Nunes ao Purepeople.
'Acusação de abandono não impede acesso à herança'
Isso ocorreu com Suzane von Richthofen após participar do brutal assassinato dos pais em outubro de 2002 e após ação do tio materno Miguel Abdalla Neto, encontrado morto em casa no começo de 2026. Hoje, a ex-presidiária é quem está à frente do espólio milionário do médico e pode se tornar sua única herdeira, uma vez que ele não tinha filhos e nem se casou.
De acordo com a especialista, somente após uma série de etapas Cássia e Gaya poderiam perder direito à herança do pai, caso seja este o desejo de Stenio. "Para isso, seria necessário enquadrar a conduta em hipóteses legais específicas, como ofensa grave ou desamparo, e ainda assim mediante d...
Matérias relacionadas
Comentários
As opiniões expressas nos comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Terra.