Prêmios milionários dos eSports também estão sujeitos a impostos
Receita Federal dos Estados Unidos tem prestado cada vez mais atenção aos troféus e premiações do mundo dos games
Quem pergunta aos jogadores profissionais de videogames sobre como eles rotulam sua profissão pode obter várias respostas. Mas há uma pessoa que se interessa cada vez mais pela forma como eles são classificados. Em especial, que presta atenção às somas cada vez maiores de dinheiro que esses jovens ganham, bem como o aumento do número de campeonatos nacionais de jogos nos Estados Unidos. Essa pessoa? É o coletor de impostos.
Hoje, o Artigo 1 do Capítulo 8 da Constituição dos EUA permite aos diferentes Estados taxarem a renda pessoal de indivíduos não-residentes naquela região específica. Mas foi só depois de os Estados começarem a necessitar mais dinheiro que passaram a cobrar imposto dos atletas quando chegam ao local para desempenhar um trabalho, ou seja, participar de algum jogo. Assim o chamado "jock tax" (imposto atleta), poderá incluir treinos, práticas e encontros esportivos realizados no Estado onde eles não têm residência, antecedendo o próprio jogo.
Embora atletas profissionais da NFL, MBL, NHL e NBA sejam um alvo atrativo dos coletores de impostos devido às suas aparições públicas e os altos salários, até agora os gamers não estavam na mira. De acordo com Jeffrey Johnson, diretor de comunicações do Departamento da Receita da Pensilvânia, "o departamento está ciente de que os eSports são um novo setor, que vêm crescendo em popularidade". Além disso, ele acha que, em geral, "o departamento tem programas para ajudar o setor emergente a entender e cumprir melhor suas obrigações fiscais.
Indagado se tinha uma ideia de quantos estão cumprindo a lei, Johnson acrescentou não ter uma estimativa, "mas o Education and Outreach Committee da Pensilvânia vem analisando planos para "alcançar" o setor dos jogos virtuais. É algo que chama a atenção, conforme os campeonatos se tornam mais organizados.
Previsibilidade
Jogos como Call of Duty, Overwatch e NBA 2K já têm torneios com calendários definidos - o que ajuda o Fisco a saber quando essas competições esportivas serão realizadas dentro das suas fronteiras, que equipes receberam grandes prêmios e, mais importante, onde os jogadores residem.
Por exemplo, em fevereiro de 2020, a Overwatch League será lançada com times abrangendo jogadores com residência em múltiplos estados. Todos os locais de competição, incluindo aqueles fora das fronteiras dos Estados Unidos, como França e Canadá, cobram um imposto sobre os valores ganhos por atletas não residentes - exceto os estados do Texas e Washington.
Um conhecido jogador, Jay "Sinatraa" Won aparentemente descobriu este fato depois de vencer a final da Overwatch League na Filadélfia em 2019, declarando no Twitter que 55% do dinheiro que ganhou naquele evento seria revertido em imposto.
Por outro lado, na NBA 2K League, os atletas residem em vários lugares nos Estados Unidos, mas vão para Nova York para participarem de jogos a cada semana da temporada. Assim, atletas que residem na Flórida, como os das equipes Magic e Heat Check, não pagarão nenhum imposto estadual sobre valores ganhos em casa, mas terão de pagar um imposto de não-residente para o estado de Nova York sobre todas as suas vitórias e ganhos quando jogarem na cidade.
Segundo Andrew Gordon, presidente do Gordon Law Group, de Chicago, as equipes e/ou empresas responsáveis pelos jogos usados em eSports, "estão chegando tarde no cumprimento de suas obrigações fiscais, de reter um imposto sobre os valores pagos aos jogadores. Isso se deve em parte ao fato de os atletas, já no início, serem qualificados como trabalhadores independentes".
Enquadramento
A situação continua ambígua. Em conversas com o The Washington Post, as grandes organizações esportivas deixaram claro que existem diferentes enfoques no tocante ao pagamento dos jogadores e outros empregados envolvidos nesses torneios. Um alto executivo de uma organização conhecida nos Estados Unidos, com equipes que participam de diversos jogos, disse que a organização retém os impostos estaduais sobre os salários no estado e no caso de vitórias ganhas em outros estados.
Com o modelo de franquia virando moda, Gordon vê uma "tendência recente a passar os jogadores para a condição de empregado", o que vai exigir que as equipes e empregadores "comecem a cobrar o imposto na fonte dos jogadores".
Fora do modelo de franquia tradicional as coisas ficam um pouco mais perigosas. Por exemplo, a Riot Games, proprietário da League of Legends, é dono de algumas das maiores ligas de eSports do mundo. A Riot realiza vários torneios no mundo e mantém apenas alguns jogadores como empregados. Assim, o quão diligente é o Riot na retenção do imposto sobre os valores pagos a seus jogadores é algo questionável, diz Gordon.
Ele acha que "quanto mais visíveis esses tipos de competição se tornam, mais estados começaram a cobrar imposto sobre as remunerações dos jogadores". Mas, acrescentou que "em geral há uma falta de consistência no caso dos times e dos jogos, quando se trata de reter imposto na fonte. E segundo ele, "o código tributário se aplica a todos, independente de tamanho ou modelo".
Roger Quilles, sócio da Quilles Law, agência esportiva com sede em Nova York, também diz que chegará o dia em que as atuações e competições que só acontecem na internet começarão a atrair a atenção dos coletores de impostos. Ele reconhece que determinar os valores ganhos "será um pesadelo", mas não ficaria surpreso se um dia, com base no endereço IP de uma pessoa, o estado "conseguir rastrear a exata localização de uma pessoa quando estiver jogando via Internet e determinar os ganhos dela quando estiver atuando dentro dos limites desse estado".
Embora possa parecer difícil, Erica York, economista da Tax Foundation, organização tributária sediada em Washington, acredita que os ganhos online podem ir além daqueles obtidos por vitórias obtidas e, eventualmente "incluir anúncios e patrocínios online".
"À medida que a renda aumenta, não importa a fonte, os estados vão despertar e começar a prestar atenção", disse a economista. Quiles concorda: "é por isto que estamos vendo mais contadores, advogados e estrategistas financeiros entrando no espaço esportivo". A pergunta é até quanto tempo esses estados vão remontar no passado de modo a arrecadar os impostos que acham serem devidos de um setor que está apenas começando a progredir. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
