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Deolane Bezerra pode ser presa de novo e mãe liberada da prisão, afirma advogada

Influenciadora conversou com a imprensa na saída da prisão e fez postagem na rede social

10 set 2024 - 10h35
(atualizado às 11h52)
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Deolane Bezerra deixa cadeia e é ovacionada por fãs:

Deolane Bezerra, de 36 anos, deixou a Colônia Penal Feminina de Recife na segunda-feira, 9, após conseguir o benefício da prisão domiciliar. A influenciadora saiu do complexo pela porta da frente e foi recebida por uma multidão de fãs. Antes de entrar no carro, ela descumpriu duas medidas cautelares impostas pela Justiça para concessão de sua liberdade. A ordem indica que a advogada não pode falar com a imprensa ou se pronunciar nas redes sociais.

Cercada de pessoas, Deolane Bezerra concedeu breves declarações à veículos de comunicação. Em poucas palavras, ela disse que sua prisão foi arbitrária e alegou sofrer censura. "Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. Não posso falar do processo. Eu fui calada", disse a influenciadora.

Deolane Bezerra pode ser presa novamente?

Foto: Genival Paparazzi/AgNews

Ouvida pelo Terra, a advogada e professora Carolina Fichmann, sócia do Fichmann Advogados Associados, avalia que, sim, Deolane Bezerra descumpriu medidas cautelares e que, se entendido pela Justiça como procedente, a influenciadora pode ser presa de novamente no complexo penitenciário. 

“A prisão é sempre uma medida excepcional [...] mas como regra, sim, a prisão dela pode ocorrer, o benefício que foi concedido a ela pode ser revogado, porque ela descumpriu a medida cautelar [...] Se o promotor de Justiça ou o delegado entenderem como infração, eles podem solicitar novamente a prisão preventiva dela, é tudo uma questão de bom senso”.

Depois de deixar a Colônia Penal Feminina de Recife, Deolane desafiou outra orientação da Justiça ao postar uma fotografia em seu perfil oficial no Instagram. Na imagem, ela aparece toda produzida e com a boca coberta por uma fita adesiva. Desenhado na fita, tem a letra 'X'. Na legenda da publicação, ela escreveu: 'Carta aberta...'. Os fãs, evidentemente, entenderam como um protesto ao fato dela não poder se expressar nas redes sociais.

Deolane faz postagem silenciosa no Instagram
Deolane faz postagem silenciosa no Instagram
Foto: @instagram | Reprodução

Na visão da especialista, a influenciadora descumpriu outra medida, visto que apesar de não ter dito nada de forma explícita, a imagem contempla uma mensagem. Além disso, ela endossa que ao contrário do que estão afirmando Deolane e suas irmãs, Dayanne e Daniele, as medidas cautelares não são ilegais e nem configura censura.

“Essas medidas são completamente legais, estão de acordo com código e não podem ser consideradas como censura, uma vez que isso está previsto em lei. A violação [em relação a postagem] vai de interpretação, eu entendo como uma forma de manifestação, ainda que a boca esteja coberta, nós podemos muito bem nos manifestar de forma silente”, declarou. 

Conforme a especialista, caso Deolane Bezerra tenha o benefício da prisão domiciliar revogado, imediatamente uma mandado de prisão é emitido. “Se isso acontecer, ela poderá ser presa a qualquer momento.”

Mãe de Deolane Bezerra pode ser solta?

Solange Bezerra, mãe de Deolane
Solange Bezerra, mãe de Deolane
Foto: @solangebezerraoficial_

Além de Deolane Bezerra, a mãe da influenciadora, Solange Alves Bezerra, de 56 anos, também foi detida na Operação Integration e encarcerada na Colônia Penal Feminina de Recife. As irmãs de Deolane, que também são advogadas, tentaram o benefício da prisão domiciliar para a mãe, alegando motivos de saúde, visto que se trata de uma mulher de 56 anos, porém, não obtiveram êxito. 

Entre as medidas cautelares que Deolane deve cumprir está a obrigação de não manter contato com nenhum dos investigados, o que pode justificar a negativa do benefício. Porém, advogada e professora Carolina Fichmann acredita que exista esperança para que a matriarca seja liberada do presídio.

"Pelo que eu sei, ela tem alguma doença, se baterem nessa tese, comprovando que ela precisa de um tratamento específico, acredito que o Superior Tribunal de Justiça a solte".

A especialista ainda reflete que Deolane Bezerra conseguiu o habeas corpus em razão de ter uma filha pequena que precisa de cuidados, o que não é o caso da matriarca, visto que as filhas são todas adultas. Sem motivos de idade, saúde ou de dependentes até então, isso pode justificar seu benefício negado.

Fonte: Redação Terra
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