Áustria quer vetar acesso de menores de 14 anos às redes sociais
Projeto de lei será apresentado até final de junho, disse governo
A Áustria quer vetar o acesso de menores de 14 anos às redes sociais. Segundo o governo, um projeto de lei será apresentado até o final de junho, com o objetivo de estabelecer medidas específicas para proteger os jovens dos riscos associados ao uso de plataformas digitais.
"O que não toleraríamos de nossos filhos pessoalmente também não devemos aceitar no mundo digital", afirmou o vice-chanceler e ministro da Habitação, Artes, Cultura, Mídia e Esporte, Andreas Babler.
Segundo ele, a intervenção legislativa não se limitará apenas a restrições de idade, "mas incluirá regras claras para as plataformas e a promoção da alfabetização midiática".
A Austrália foi o primeiro país a implementar uma proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos. Outras nações europeias, como Espanha e Reino Unido, estão considerando restrições semelhantes.
Em paralelo, a Indonésia implantou recentemente novas regras que impedem que adolescentes e crianças com menos de 16 anos de idade acessem plataformas como TikTok e Roblox, de modo a criar uma fase de transição gradual que permita a adaptação técnica dos sistemas de verificação.
