20 anos após Libras ser reconhecida como língua oficial, surdos têm dificuldade de acesso à cultura
Representantes da comunidade surda questionam a eficácia da legislação nacional que exige inclusão; em meio à exclusão e ao preconceito, a cultura surda resiste
No ano que vem, a Lei 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como idioma oficial, completa 20 anos, mas, ainda hoje, a população surda denuncia problemas no acesso à cultura. Em especial, questiona o efetivo funcionamento do artigo 26 do Decreto 526, de 2005. Em tese, os órgãos públicos federais e empresas concessionárias deveriam garantir o tratamento diferenciado, por meio do uso de Libras, a pessoas surdas.
No cinema, na música, no teatro, na literatura ou na televisão, o isolamento da população surda parte, em especial, da falta de produtos culturais pensados desde o princípio para atender surdos e ouvintes, explicam especialistas.
Germano Dutra é um entre os mais de 10 milhões de surdos brasileiros, conforme levantamento do Instituto Locomotiva e da Semana da Acessibilidade Surda, divulgado em 2019. Para o cineasta, a legislação existente não é suficiente para garantir a efetiva inclusão dos surdos à cultura e o acesso ao lazer e entretenimento.
"Uma grande parte da população está despreparada para receber, atender, trabalhar e até mesmo conviver com pessoas surdas", afirma o mestre em estudos da tradução, mais especificamente sobre sinais em nomes de filmes, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Luérgio de Souza, surdo e estudante de cinema do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), concorda. "Ser surdo é batalhar e enfrentar as barreiras da comunicação todos os dias. Embora políticas enfatizem a acessibilidade, há um problema desproporcional no acesso das pessoas surdas aos mesmos ambientes frequentados pelas pessoas não surdas", afirma.
Na prática, o abrir de cortinas de uma peça teatral, por exemplo, não é capaz de revelar, em totalidade, a mensagem dos atores, uma vez que muitas pessoas surdas não conseguem entender os diálogos entre eles. "Muitos surdos nunca foram ao teatro, porque quase nunca há acessibilidade", destaca Dutra, ao citar a falta de um intérprete de Libras nas apresentações.
O problema, no entanto, não se reduz às peças teatrais. Muitas pessoas surdas acabam por evitar sessões de filmes nacionais no cinema, preferindo aquelas de longa-metragens estrangeiros acompanhados de legendas. "Quase não há filmes nacionais legendados, do próprio país onde nascemos, vivemos, de onde somos", diz Dutra.
Mesmo nos serviços de vídeo sob demanda, Dutra afirma encontrar dificuldades para consumir o audiovisual nacional. Cansou de mandar e-mails e receber como resposta: "Agradecemos sua mensagem e vamos repassar para a equipe, vamos resolver." A resolução do problema, contudo, o cineasta nunca viu acontecer.
Para o educador do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), Leonardo Castilho, a ideia de que bastaria inserir uma "tradução" para garantir uma participação efetiva do público surdo é também um retrocesso. "Precisamos de uma mudança estrutural na forma como é feita a produção cultural", afirma. "Tudo é pensado para ouvinte, nos chamam apenas quando já está pronto. Ao invés de valorizar a potencialidade da língua de sinais, ficamos reféns de algo que o ouvinte já está fazendo".
Na pandemia, redes sociais ganham espaço
Em meio ao isolamento cultural, a comunidade surda resiste. Em maio de 2018, o casal Marcos André Neves e Gabriela Mattos foram a um show do cantor Saulo Fernandes, em Salvador. Carregando cartazes, Marcos, que é surdo, pedia que o show fosse interpretado em Libras. O movimento chamou a atenção do músico, que convidou-os ao palco. Gabriela passou a fazer a interpretação das músicas ao marido. "Esse show foi muito importante para a comunidade surda. Nós somos muito plurais, temos diversas identidades. Momentos como esse são importantes para nossa autoestima", conta o pedagogo e consultor.
A partir daquele momento, o casal decidiu que estava na hora de popularizar o conhecimento sobre Libras. Assim criaram o projeto Pense em Libras, uma página no Instagram que promove acessibilidade intercultural e interação entre línguas. "A ideia é permitir que os surdos se apropriem da cultura local. Na Bahia todo mundo tem uma gíria. No canal a gente traz conteúdos para aproximar estes temas das pessoas", conta Mattos.
O casal explica que o acesso a produtos culturais é uma necessidade. Marcos, por exemplo, conta que durante a pandemia teve a oportunidade de acessar lives sobre temas que antes não conhecia. "Eu tenho aprendido questões de capacitismo, homofobia, racismo, colorismo. Eu não sabia muito do que estava sendo discutido. Foi graças aos eventos com acessibilidade que descobri e pude passar aos meus alunos", afirma. Dois anos após o primeiro encontro com Saulo, o casal recebeu mensagens de pessoas do Brasil todo e chegou a participar do trio elétrico do cantor no carnaval de Salvador - a primeira vez em que puderam interpretar as músicas ao vivo na festividade.
Leonardo Castilho é surdo e possui 47,3 mil seguidores no Instagram e também encontrou nas redes sociais um espaço para promover a pauta. Ele explica que o recurso de videochamada já é usado há muito tempo pelos surdos, mas, com a pandemia, a comunidade começou a se articular mais. "Houve um Slam (batalha de poesias) que durou cinco horas, de tanta gente querendo participar, com tanta vontade de se expressar poeticamente", conta. Para ele, as produções culturais devem sempre ser pensadas "com" a comunidade surda e nunca apenas "para" ela.
Slam em Libras: o corpo é a palavra
A língua de sinais tem uma potência poética própria e uma estrutura gramatical que se dá no espaço. A intérprete Naiane Olah explica que a rima pode surgir a partir de uma configuração similar de mão, por exemplo. Por isso, uma poesia em português não é nunca simplesmente traduzida e, sim, interpretada. Assim como acontece na letra da música Tropicália, de Caetano Veloso. "Os versos 'viva a mata, viva a mulata' rimam em português, mas, para a rima funcionar em Libras, precisam de uma nova interpretação de sinais'', explica.
A possibilidade de se criar de forma conjunta faz da poesia um espaço privilegiado de permanência da Libras. Um dos exemplos são os projetos veiculados pelo MAM, que promove cursos e atividades para facilitar a mediação da arte para surdos desde 2002. Durante a pandemia, o museu passou a promover lives sobre educação, arte e cultura surda, além de atender visitantes virtuais que pudessem ter contato com a arte em sua primeira língua - a de sinais.
Nesse processo, o Festival Corpo e Palavra, que já existia presencialmente, expandiu ainda mais as ações do MAM para o ambiente virtual. Na edição de março deste ano, o Slam do Corpo foi um dos momentos mais aguardados: uma batalha de poesias que une português e Libras em uma mesma apresentação. O projeto é resultado de anos de pesquisa, em que os educadores procuraram formas de ultrapassar barreiras da língua e garantir que todos pudessem ter acesso à literatura. Para a coordenadora do setor educativo do MAM, Mirella Estelles, o evento tem uma importância especial pois reúne ouvintes e surdos em uma mesma interpretação poética, que derruba a ideia de hierarquia entre línguas e permite uma experiência cultural horizontal, compartilhada.
"Toda a construção poética vem reforçar como é possível estar junto de uma forma harmônica e potente. De modo que a interpretação não esteja no campo da tela ou afastada da experiência artística. É uma possibilidade de contato direto com a poesia para surdos e ouvintes de fato", conta Estelles. O Slam do Corpo é apenas um dos festivais deste tipo que acontecem em todo o Brasil.
Surdos por trás das câmeras
Um pouco mais distante das redes sociais, a cultura surda também resiste por meio da sétima arte. Em 2014, o primeiro curta-metragem dirigido por Germano Dutra foi lançado. Coulrofobia é falado em Língua Brasileira de Sinais e recebeu os prêmios de melhor roteiro, melhor fotografia e melhor maquiagem da 7ª Mostra Competitiva Fita Crepe de Ouro, organizada pela Unisul. O filme já foi exibido em festivais e eventos nacionais e internacionais, de países como Argentina, Estados Unidos e França.
Ao Estadão, ele revela que ser um diretor surdo no Brasil é "um desafio todos os dias". Os principais entraves, na visão dele, estão na comunicação. Para dirigir um elenco com ouvintes, ele precisa estar sempre acompanhado de um intérprete de Libras. "Já aconteceu muitas vezes que duas ou mais pessoas falassem ao mesmo tempo, o intérprete sozinho, então, tem dificuldade de acompanhar, e eu fico perdido", explica.
Além disso, Dutra também tem de enfrentar o preconceito, muitas vezes velado. "Já aconteceu de ficarem pasmos por eu saber ler e escrever. Há a imagem de que a pessoa surda é frágil, carente, dependente e incapaz." Para ele, já está mais do que na hora de desconstruir esse estereótipo.
Souza, que já dirigiu os curtas O Último Livro e A Boneca de Sangue, relata preconceitos semelhantes aos vividos pelo colega de profissão. "Existem resistências e inseguras de pessoas em se deixarem ser conduzidas por surdos", explica.
Para além disso, o estudante de cinema revela também ter tido dificuldades com a inclusão de som nos curtas deles. Da dificuldade nasceu a dominância da habilidade, ele já exerceu até mesmo o cargo de técnico de som.
'Crisálida': surdos e ouvintes num mesmo sofá
Em maio do ano passado, a Netflix passou a contar, em seu catálogo, com a primeira a primeira série ficcional em português e Libras do Brasil: Crisálida. Os quatro episódios da primeira temporada têm como cenário a capital catarinense, Florianópolis, e exploram as dificuldades e complexidades da vida de jovens surdos.
Assista ao trailer:
O nome da série é uma metáfora: quando surdo aprende Libras ele sai da sua crisálida e consegue se comunicar com o mundo muito melhor do que apenas com leitura labial. Essa era apenas uma das prerrogativas que o diretor Serginho Melo e a autora Alessandra da Rosa Pinho queriam atingir com Crisálida. Para além disso, desejavam criar um produto que pudesse ser assistido por surdos e ouvintes em um mesmo sofá.
Ouvintes, Alessandra e Melo notaram, entre 2012 e 2013, a invisibilização do sujeito surdo no audiovisual. "Percebemos que o surdo fica muito isolado na comunidade", explica o cineasta. Ela decidiu, então, buscar cursos de Libras, ingressou inclusive na graduação de letras Libras na UFSC. Ele, aos poucos, seguiu os passos da mulher, no sentido de aprender o idioma.
Dentro da universidade, Alessandra foi inspirada a criar o curta-metragem homônimo, de 2014, que deu origem, em 2018, à série, produzida com verbas advindas do Prêmio Catarinense de Cinema de 2016. "Muitas vezes fazíamos filmagens em casa e levávamos para aula, para mostrar aos colegas surdos e perguntar o que eles achavam", conta Melo, ao revelar que tiveram de desenvolver o projeto quase do zero pela falta de produtos audiovisuais dirigidos ao público surdo.
"Por mais que sejamos ouvintes, é uma obra de literatura surda, porque tem pessoas surdas no elenco e também como consultores", explica Alessandra. Só no elenco, entre atores e figurantes, eles contaram com 50 pessoas surdas, boa parte delas nunca havia atuado. Além disso, para se certificar de que a sinalização estivesse correta e obter uma melhor comunicação, as filmagens foram possíveis graças a vários intérpretes de Libras.
Com a série pronta, eles passaram a enfrentar o preconceito. "A gente é marginalizado por ter um produto que trata de uma minoria marginal. Passamos pela exclusão junto ao surdo", destaca Melo. Em um festival de cinema, por exemplo, foram escalados para apresentar o produto durante a manhã, horário menos nobre e com menor número de espectadores. "Eles perderam a oportunidade de mostrar para aquele monte de diretores que tinham lá, que acessibilidade é possível", reflete o cineasta.
Os entraves na distribuição da série não pararam por aí. Foram muitos "não temos interesse", de diversas emissoras, até que, em 2019, a TV Cultura aceitasse levar Crisálida à casa de milhões de brasileiros. "Chegamos a conclusão que as negativas vieram por conta da necessidade de acessibilidade. É muito complicado para eles apresentar um produto que obrigue colocar legendas, por exemplo. Isso abre um precedente para legendas em tudo, o que não é o interesse de muitos deles", afirma Melo.
A chegada na Netflix para toda equipe foi a realização de um sonho. Desde 2020, eles têm recebido uma série de comentários positivos e apoio por meio das redes sociais. Para Melo, isso significa que cumpriram com o compromisso de "apresentar aos ouvintes uma comunidade surda verdadeira, bem como de mostrar os problemas que os surdos realmente passam."
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