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Processo no Brasil pede R$ 76 mi de indenização ao Facebook

Ação é referente ao uso de imagens de usuários na divulgação de produtos e marcas na rede social

20 mar 2014 - 15h45
(atualizado às 16h06)
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Se cadastrou no Facebook mas não quer continuar fazendo parte da rede social? Preparamos um tutorial que mostra um passo a passo que mostra como excluir sua conta (para que todos os seus dados sejam deletados definitivamente do serviço). Além disso, mostramos como você pode fazer para desativar sua conta. Assim, seus amigos não têm mais acesso à sua timeline, mas você pode voltar para o Facebook depois. Confira na galeria
Se cadastrou no Facebook mas não quer continuar fazendo parte da rede social? Preparamos um tutorial que mostra um passo a passo que mostra como excluir sua conta (para que todos os seus dados sejam deletados definitivamente do serviço). Além disso, mostramos como você pode fazer para desativar sua conta. Assim, seus amigos não têm mais acesso à sua timeline, mas você pode voltar para o Facebook depois. Confira na galeria
Foto: Reprodução

O Facebook está sendo processado pelo por dano coletivo de dados, ao usar a imagem de usuários em propagandas sem autorização, se perder a causa poderá pagar R$ 76 milhões de indenização. A ação coletiva, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI) na 2ª Vara Cível de Brasília, é referente ao serviço “Histórias Patrocinadas” que usa a foto e nome do usuário para divulgar marcas e produtos previamente curtidos.

O advogado do IBDI, Sergio Palomares afirma que a prática da rede social é “abusiva” e uma “violação de privacidade” dos 76 milhões de usuários no Brasil. “Todos viraram garotos-propaganda, mas sem autorização e sem cachê”, explica Palomares.

Nos Estados Unidos, uma ação similar indenizou os usuários que entraram na Justiça contra o Facebook em R$ 20 milhões. No mês passado, a companhia foi acionada na Justiça americana por usar em suas propagandas dados de menores.

Em janeiro, a rede social de Zuckerberg informou que pararia com uso das propagandas, consideradas ilegais nos EUA – apesar de vender outros anúncios a partir do botão “curtir” e comentários.

Procurado pelo Terra, o Facebook afirmou que “não comenta processos judiciais em andamento”. 

Fonte: Terra
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