Parlamentares dos EUA enfrentam chatbots e fraudes de IA com novos projetos de lei

Membros de ambos os ‌principais partidos políticos dos EUA no Congresso do país se uniram para propor uma nova legislação nesta semana relacionada à inteligência artificial, com o objetivo de lidar com questões de segurança sem impedir a inovação.

Alguns republicanos e ⁠democratas estão se movimentando para regulamentar a IA em meio ‌a preocupações sobre o efeito da tecnologia sobre crianças, trabalhadores e segurança digital.

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O senador norte-americano Ted Cruz, republicano ‌do Texas que lidera o comitê ‌de Comércio do Senado dos EUA, apresentou nesta ⁠terça-feira um projeto de lei com o senador Brian Schatz, democrata do Havaí, que exige que as empresas de chatbot de IA ofereçam contas familiares onde pais possam ver os registros de bate-papo de seus filhos e definir ‌limites de tempo de interação com as ferramentas.

"Com as salvaguardas ‌certas, os sistemas ⁠de IA ⁠podem beneficiar a educação de uma criança sem colocar seu bem-estar em ⁠risco", disse Cruz em ‌comunicado.

A OpenAI enfrenta vários ‌processos judiciais alegando que a empresa violou leis de responsabilidade de produto, incluindo uma ação dos pais de um adolescente que se suicidou depois que o ⁠ChatGPT supostamente o orientou sobre métodos de automutilação. O projeto de lei recebeu apoio de grupos de responsabilidade tecnológica e de segurança infantil.

Um projeto de lei diferente que exige que as empresas ‌de chatbot façam determinadas divulgações quando sabem que o usuário é uma criança foi aprovado por um comitê na Câmara ⁠dos Deputados dos EUA em março.

Na segunda-feira, os parlamentares Ted Lieu, democrata, e Jay Obernolte, republicano, apresentaram uma proposta mais ampla de apoio à pesquisa de IA, definição de padrões e educação. O projeto também cria uma isenção fiscal para as empresas que pagam pelo treinamento de segurança digital dos funcionários.

O projeto de lei foi baseado nas recomendações de uma força-tarefa bipartidária da Câmara sobre IA, mas não incluiu propostas sobre questões mais polêmicas, como a forma como a IA é usada para tomar decisões sobre moradia e emprego.