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Parceria da Anatel com TSE quer agilizar remoção de fake news durante eleições

Anúncio foi feito pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, durante o Mobile World Congress

27 fev 2024 - 14h05
(atualizado às 14h05)
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Resumo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciaram uma parceria para combater a desinformação e as fake news nas eleições de 2024, que inclui um sistema para remoção de conteúdos falsos das redes sociais em até 30 minutos.
Sistema quer agilizar cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral
Sistema quer agilizar cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral
Foto: Meu Valor Digital

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram nesta terça-feira (27) um novo sistema para combater a desinformação e as fake news nas eleições de 2024.

A iniciativa, anunciada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, durante o Mobile World Congress (MWC) em Barcelona, na Espanha, visa agilizar e tornar mais eficiente a remoção de conteúdos falsos das redes sociais.

O sistema, que substitui o antigo processo manual de envio de ofícios físicos, permitirá que o TSE notifique a Anatel sobre decisões de remoção de conteúdo em tempo real.

A equipe da Anatel, que é a responsável por cumprir as determinações, se prepara para uma integração do total do sistema até o período de campanha e das Eleições 2024.

Combate à desinformação

A parceria entre a agência e o TSE faz parte de um esforço conjunto para combater a desinformação e garantir a lisura das eleições de 2024.

Em 2022, o TSE removeu mais de 160 mil conteúdos falsos das redes sociais, e a expectativa é que esse número seja ainda maior em 2024. O Tribunal também está atento ao uso de inteligência artificial (IA) para disseminar desinformação.

A ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções que vão orientar as eleições de 2024, propôs que o uso de material "fabricado ou manipulado" por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia for divulgada de forma "explícita e destacada".

As plataformas digitais também serão responsabilizadas por combater a desinformação. Elas serão obrigadas a implantar medidas que impeçam a publicação de conteúdo irregular, que atinja a integridade do pleito.

Fonte: Redação Byte
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