Parceria da Anatel com TSE quer agilizar remoção de fake news durante eleições

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram nesta terça-feira (27) um novo sistema para combater a desinformação e as fake news nas eleições de 2024.

A iniciativa, anunciada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, durante o Mobile World Congress (MWC) em Barcelona, na Espanha, visa agilizar e tornar mais eficiente a remoção de conteúdos falsos das redes sociais.

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O sistema, que substitui o antigo processo manual de envio de ofícios físicos, permitirá que o TSE notifique a Anatel sobre decisões de remoção de conteúdo em tempo real.

A equipe da Anatel, que é a responsável por cumprir as determinações, se prepara para uma integração do total do sistema até o período de campanha e das Eleições 2024.

Combate à desinformação

A parceria entre a agência e o TSE faz parte de um esforço conjunto para combater a desinformação e garantir a lisura das eleições de 2024.

Em 2022, o TSE removeu mais de 160 mil conteúdos falsos das redes sociais, e a expectativa é que esse número seja ainda maior em 2024. O Tribunal também está atento ao uso de inteligência artificial (IA) para disseminar desinformação.

A ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções que vão orientar as eleições de 2024, propôs que o uso de material "fabricado ou manipulado" por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia for divulgada de forma "explícita e destacada".

As plataformas digitais também serão responsabilizadas por combater a desinformação. Elas serão obrigadas a implantar medidas que impeçam a publicação de conteúdo irregular, que atinja a integridade do pleito.